Dumping

DUMPING Trabalho apresentado ao professor Leandro Martineli da disciplina de Gestão de Importação e Exportação como parte do quisito para obtenção de titulo de bacharel em Administração CARIACICA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO 4 1.2 DEFINIÇÃO 4 1.2.1 Produto similar 4 1.2.2 Valor Normal 5 1.2.3 Volume significativo normalmente, 5 1.2.4 Compradores Independentes 5 1.2.5 Obtenção de lucro 5 1.2.6 Alternativas para o Valor Normal 5 1.2.7 Preço de Exportação 6 1.2.8 Alternativas para o preço de exportação 6 2 MARGEM DE DUMPING 8 2.1 MARGEM DE DUMPING DE MINIMIS 8 3 MÉTODO DE CÁLCULO DA MARGEM DE DUMPING 9 3.1 CONVERSÃO CAMBIAL 9 4 PROCESSO DE ANALISE DE EXISTENCIA DE DUMPING 10 4.1 INQUÉRITO 12 4.2 MELHOR INFORMAÇÃO DISPONÍVEL 13 4.3 PRAZO DE VIGÊNCIA 13 4.4 REFERÊNCIA ECONÔMICA 14 4.5 ÂMBITO DE APLICAÇÃO 14 4.6 O PREJUÍZO 15 4.7 ENCERRAMENTO DO PROCESSO 16 5 A DIFERENÇA ENTRE DUMPING E PREÇO PREDATÓRIO 17 6 A DIFERENÇA ENTRE A PRÁTICA DE DUMPING E POLÍTICA DE SUBSÍDIOS 18 7 TIPOS DE DUMPING 20 7.1 DUMPING SOCIAL 20 7.2 DUMPING OCASIONAL E PERMANENTE 22 7.3 DUMPING DIRETO E INDIRETO 22 7.4 DUMPING ABERTO E ENCOBERTO 23 7.5 DUMPING DEFENSIVO 23 7.6 DUMPING INVERSO 23 7.7 DUMPING CAMBIÁRIO 24 7.8 DUMPING NÃO INTENCIONAL 24 7.9 DUMPING DISCRIMINADOR 24 7.10 DUMPING ESTRATÉGICO 24

Anteriormente, no âmbito do GATT, os países aderiam separadamente aos códigos de Dumping e Subsídios. O Brasil, mesmo não fazendo uso significativo das medidas de defesa comercial, já era integrante desses códigos e somente em 1988 aplicou medidas antidumping. Os Acordos Antidumping, de Subsídios e Medidas Compensatórias e de Salvaguardas fazem parte do conjunto de normas da OMC, ao qual o Brasil aderiu formalmente no final de 1994 estando, portanto sujeitos a uma aplicação estritamente…

Daniela Nunes Leis 1) Conceitue dumping. Resposta: Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado. O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem…

DUMPING SOCIAL, CLAÚSULA SOCIAL E SELO SOCIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------04 PADRÕES TRABALHISTAS MÍNIMOS--------------------------------------------------------07 OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO--------------------------------------09 OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-----------------------------12…

antidumping. Concentra-se em estudar como as investigações relacionadas à prática de dumping contribuem para o aumento das tensões nas relações econômicas internacionais. Descreveram-se a legislação atual, os potenciais prejuízos que poderão incidir para os exportadores nas investigações sobre dumping, especialmente considerando as diversas margens de discricionariedade para cálculo das margens de dumping, a utilização de métodos distorcidos para determinar o valor normal, entre outros,…

papel na consolidação da nova mentalidade e dos novos procedimentos adotados, auxiliando a comunidade a compreender e a amoldar-se à realidade que se nos impõe, seja através da formação de profissionais, seja pela promoção de debates, seminários e colóquios. Este trabalho objetiva tecer algumas considerações acerca do dumping, estabelecendo seu conceito e natureza jurídica, tratando, por um lado, dos aspectos normativos internacionais, hoje sob as bases da Organização Mundial do Comércio…

dos Membros em desenvolvimento e de menor desenvolvimento. Definiu-se que, em fase inicial, os Membros deverão indicar os dispositivos que desejam clarificar/aprimorar, os quais serão negociados em fase subseqüente. Não houve mandato para negociação do Acordo sobre Salvaguardas. A segunda frente de negociações relaciona-se aos temas de implementação. Essa discussão se refere à forma como estão sendo implementados os acordos negociados na Rodada Uruguai. As questões sobre subsídios foram…

põem em prática alguns tipos de medidas comerciais desleais. Entre elas está a utilização de preços com dumping, cuja definição em termos gerais dada por Guedes é “a colocação de mercadoria em outro país a preço inferior ao praticado no mercado doméstico do país exportador, com o fito de desestabilizar a concorrência.”1 Ao longo da história do GATT, a aplicação de medidas anti-dumping sempre foi um ponto de discórdia. A crescente utilização dessas medidas constitui hoje fonte de…

reúnem-se tipos de empresas que fabricam o mesmo produto. Nos trustes verticais, uma empresa domina unidades produtivas responsáveis por várias etapas da produção. Por exemplo, minas de ferro e carvão, empresas siderúrgicas e fábricas de locomotivas. A expressão é adaptação da expressão em inglês trust, que significa "confiança". Outra forma de organização de empresas é o cartel, que é um acordo de várias empresas independentes para controlar ou dominar o mercado de determinado produto.…

DUMPING SOCIAL OU DELINQUÊNCIA PATRONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO? José Augusto Rodrigues Pinto* 1 – INTRODUÇÃO AO TEMA D esde o século passado, mormente em sua segunda metade, o Direito passou por uma impressionante mutação estrutural que, disseminandose por todos os seus ramos – clássicos ou emergentes – começa a consolidar resultados neste início do terceiro milênio. Constituindo a ciência jurídica um complexo homogêneo, seria temerário dizer que a transformação se…