ELISÃO TRIBUTÁRIA NA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A ELISÃO TRIBUTÁRIA PARA AS MICROS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORGE ALEXANDRE VIEIRA RESUMO A Elisão Fiscal ou Planejamento Tributário até pouco tempo atrás, eram tarefas utilizadas somente por grandes empresas, e que hoje em dia, com a concorrência acirrada, é um instrumento de grande valia para todas as empresas, independente de seu tamanho ou área de atuação no mercado. Com esse propósito, este trabalho faz um comparativo entre os possíveis regimes de tributação, Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional, para as Micros e Empresas de Pequeno Porte de prestação de serviços, mostrando que é possível, através de um planejamento tributário bem elaborado, aumentar a lucratividade dessas empresas. Palavras Chave: Tributos, Planejamento tributário, Lucros. INTRODUÇÃO A complexidade da legislação tributária do nosso país faz com que muitos empresários que abrem suas micros e empresas de pequeno porte, tenham surpresas posteriores desagradáveis no que diz respeito à Tributação Fiscal. Sabemos que um planejamento tributário bem elaborado, pode diminuir a carga tributária para a empresa, onerando menos a situação financeira da mesma, aumentando seu lucro líquido, sem que para isso seja necessário vender mais. E esse planejamento para ser bem elaborado, necessita de muito estudo e leitura da legislação vigente, além de simulações entre os diversos regimes de tributação existentes hoje em nosso país. Em vários casos, o…

profissional contábil orienta o contribuinte para um melhor gerenciamento do ônus tributário na empresa, tornando mais satisfatória a vida da mesma; sendo o Planejamento Tributário um estudo feito antecipadamente para encontrar uma alternativa menos onerosa para a empresa. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, através de pesquisa bibliográfica (a partir de fontes secundárias) e também por pesquisa documental (trabalhada com documentos e peças contábeis). Com base nas…

que o planejamento tributário pode proporcionar para essas organizações. Para tanto, é apresentado o referencial teórico essencial para entender os motivos que levam as micro e pequenas empresas a ter um índice elevado de mortalidade precoce e o que pode ser feito para evitar essa realidade, onde são discutidos, por exemplo, o conceito de microempresa e empresa de pequeno porte, os requisitos para abertura e as causas do fechamento dessas empresas, bem como o conceito, classificação e…

importância, na tentativa de diminuir a considerável carga tributária dessas empresas, possibilitando uma boa economia fiscal e redução de tributos garantindo assim uma alavancagem na margem de lucro e saúde financeira da empresa. O presente estudo terá por objetivo abordar os tipos de tributação limitando-se aos aplicados as microempresas e empresas de pequeno porte e a importância e vantagens da utilização do planejamento tributário nessas empresas na cidade de São Luís-MA,…

ÂNGELA MARIA CARRIJO TEIXEIRA DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/GO - 2013 ÂNGELA MARIA CARRIJO TEIXEIRA DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL Trabalho apresentado à Faculdade Araguaia, sob a orientação do Professor MS. Fabio Gonçalves Nascimento, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em…

SUMÁRIO: 1. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 3. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 4. TIPOS DE ELISÃO FISCAL 5. A ELISÃO ILÍCITA 6. VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL 7. CONCEITO DE EVASÃO FISCAL 8. CARACTERÍSTICAS DOS TERMOS ELISÃO E EVASÃO FISCAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I -CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o…

perduram por mais de cinco anos, fato este que resulta em demanda de pesquisas destinadas ao setor. O assunto é relevante e merece uma pesquisa destina a esclarecer a importância da contabilidade para as pequenas e medias empresas brasileiras. 3 Com o passar do tempo e avanço do curso, a nossa mente vem se abrindo e com a simulação dos conhecimentos já podemos ter a noção da importância da contabilidade para a saúde física e financeira da empresa. Este artigo pretende apresentar de…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Evasão Fiscal versus Elisão Fiscal no Comércio Andréia Cristina M. B. Merli Bruno Aparecido da Silva de Paula Cleocir Carlos Merli Janaine Siqueira da Silva Thaise Viecili da Cruz Palmital 2010 Andréia Cristina M. B. Merli Bruno Aparecido da Silva de Paula Cleocir Carlos Merli Janaine Siqueira da Silva Thaise Viecili da Cruz Evasão Fiscal versus…

Elisão e evasão fiscal Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir se manter no mercado competitivo, contudo, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado…

Administração de Empresas pela FACECA Professor dos cursos de Administração da FACECA e do UNIS/MG E-mail: reginaldo-vga@hotmail.com RESUMO: Este artigo tem por finalidade a identificação das vantagens da utilização do planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Para tanto, o estudo baseou-se no entendimento dos conceitos de tributo, MPEs e as leis que embasam esse segmento tão importante da economia, sendo especificadas suas principais…