Textos Estatutos

Quando a vírgula faz toda a diferença Circula pela internet uma série de anedotas sobre a importância da vírgula na construção de sentidos de um texto. Algumas já bastante conhecidas, como a do homem que morreu antes de pontuar seu testamento, em que se lia: “Deixo meus bens à minha irmã não ao meu sobrinho jamais será paga a conta do alfaiate nada aos pobres”. Ou, ainda, no caso em que a colocação da vírgula pode variar de acordo com a diferença entre os sexos, como na frase: “Se o…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de Guajará-Mirim/RO. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Texto Científico ministrada pela professora Luciana Fabiano dos Santos Uchôa, na Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR/ Campus de Guajará-Mirim. GUAJARÁ-MIRIM 2013

família. O Poder Legislativo através dos Deputados e Senadores criam a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros. Foi criada a Proposta de Emenda Constitucional com a Elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual, que tem na sua gênese a adoção de políticas públicas pela LGBT, a Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e todas as Comissões existentes dos Estados e Municípios. Na…

informação proveniente de várias fichas de leitura com as nossas conclusões em ordem a produzir um trabalho sistemático e original. É importante distinguir entre dois tipos de ficha de leitura, a ficha com a qual se pretende resumir as principais ideias do texto, tendo como objectivo evitar a necessidade de lá voltar, permitindo a sua utilização em vários trabalhos distintos, da ficha, também designada por nota de leitura, em ordem a distinguir da anterior, com a qual apenas pretendemos…

comentário é uma interpretação crítica das ideias do autor sobre a forma, o Conteúdo, a clareza ou obscuridade do texto, a sua comparação com os outros textos e a importância da obra. Na concepção da ficha de leitura é importante que se tenha em consideração os seguintes aspectos: a ficha de leitura é um momento de um movimento mais alargado, constituído pela leitura sucessiva de conjuntos de textos, em que cada conjunto ajuda a aperfeiçoar os nossos objectivos e estes determinam o novo…

UNI FMU CURSO DE DIREITO A VALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ESTATUTO DE ROMA Tatiana Alves Raymundo R.A. 441.658-3 E-mail: taty.direito@ig.com.br Telefone: (011) 3622-6958 Orientador: Prof. M. Lair da Silva Loureiro Filho UNI FMU CURSO DE DIREITO A Validade do Tribunal Penal Internacional Estatuto de Roma Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFMU, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor. M. Lair da…

-365760-5207000INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA- IESA FACULDADE MARTHA FALCÃO – FMF CURSO DE DIREITO KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS MANAUS (AM) 2014 5309073-683895-213360100330005554345-31369000 KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS Artigo apresentado como exigência da…

O ESTATUTO DO IDOSO (Lei nº 10741, de 1 de Outubro de 2003) • Pessoa Idosa: Segundo o Estatuto do Idoso: pessoa Idosa aquela com 60 anos ou mais de idade. • Família é o “núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. No âmbito da política de Assistência Social, o conceito de família refere-se a grupos de pessoas com laços consangüíneos e/ou alianças e/ou de afinidades, cujos vínculos circunscrevem obrigações recíprocas, e está…

principais formas de violar os seus direitos. Abordando um caráter sócio histórico de como se-dá esse processo, das violências cometidas contra a criança e adolescente, no âmbito nacional e mundial, sendo mostrado os direitos e violações do ECA (estatuto da criança e do adolescente)lei Nº8.069/1990 e ONU,Convenção Sobre os Direitos da Criança[1989]. Palavra-Chave: Violência, Criança, Direito. Abstract: This article aims to show the issue of…

ou com ferimentos leves". A referência à morte instantânea confere ao delito uma inesperada amplitude, inexistente no art. 135, que está inserido no capítulo atinente à periclitação da vida e da saúde. Os penalistas reagiram categoricamente: texto absurdo, crime impossível, vício de inconstitucionalidade. Conforme esclarecido em artigo específico sobre o tema (Crime de omissão de socorro no trânsito, Doutrina Jurídica Brasileira), consigo entender esse inconformismo.…