Texto Homossexuais Declaração Inicial

histórico, aos procedimentos administrativos e jurídicos adotados. 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto…

momento, houve gradativa diminuição das desigualdades reproduzidas na família brasileira, ou seja, o poder marital, o pátrio poder, a desigualdade entre os filhos etc. Após, a família adquiriu proteção constitucional, explicitada pela primeira vez em texto constitucional na Constituição de 1934. Atualmente, podemos citar a própria Constituição Federal de 1988 como importante marco, pois igualou os cônjuges em direitos e deveres e aceitou a união estável como entidade familiar. A…

Liberdade de Expressão Liberdade Religiosa Direito Dos Prisioneiros Direitos das Crianças/Trabalho Infantil Direito do cidadão/Acesso a Serviços Publicos. Direito a Liberdade/Direito a Nacionalidade/Direito dos povos indígenas,das mulheres,dos Homossexuais. Direito a Internet. Direito a vida e a livre Procriação: O direito á vida é o mais fundamental direito tutelado pelo ordenamento jurídico.Mais do que essencial,por que dele dependem todos os outros direitos,razão pela qual a…

Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio

N° 01 3°ano Trabalho de História Introdução A palavra Holocausto designa a grandes catástrofes, massacres e extermínio de milhões de pessoas que faziam parte de grupos indesejados pelo regime nazista, onde havia judeus, homossexuais, eslavos, entre outros. Nesse período aconteceram muitas mortes, e este é conhecido até os dias de hoje. O Holocausto aa A palavra Holocausto (em grego antigo: ὁλόκαυστον, ὁλον [todo] + καυστον [queimado]) tem origens remotas em sacrifícios

09/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Resumo: O presente paper tem a finalidade de expor os principais pontos da obra A Identidade do Sujeito Constitucional, do jurista estadunidense Michel Rosenfeld. A…

momento em que foi escrito o presente artigo, não há no plano internacional nenhum tratado que trate especificamente da questão da sexualidade. Por exemplo, não temos nenhum acordo internacional que proíba explicitamente a discriminação contra os homossexuais. Entretanto isto não significa que exista uma absoluta lacuna no plano internacional. Exatamente tendo em vista as constantes violações de Direitos Humanos perpetradas contra esses grupos sociais, a Comissão Internacional de…

de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens, pensão por morte, condição de dependente em planos de saúde, direito real de habitação, direito à declaração conjunta de Imposto de Renda, alimentos, adoção conjunta de crianças, entre outros. Finalmente, em Maio do corrente a Suprema Corte brasileira veio a chancelar o que já acontecia nos tribunais inferiores, equipando as uniões estáveis entre homossexuais e heterossexuais. 1.Um breve histórico…

violência explícita contra homossexuais na atualidade, quando e como começou e de que forma se pode entender esse processo, assim como a influência da constituição, tendo em vista o art.153, da carta magna, diante dessas ações? É possível confirmar que este estudo esteve voltado ao entendimento maior do processo que desencadeou essa aversão aos homossexuais tendo como pontos elementares o comportamento da sociedade greco-romana e suas regras, que não se isentava da prática homossexual,…

de Homossexualismo. A palavra homossexual é composta de duas palavras: “homo” que em grego quer dizer a mesma coisa, igual e a palavra sexual que se refere á prática sexual, erótica formando assim um conceito de homossexualidade, que nada mais é que à atração amorosa, sexual e erótica por indivíduos do mesmo sexo, podendo o homossexual praticar atos libidinosos ou apenas exibir fantasias sexuais com relação à pessoas do mesmo sexo. A opção de ser homossexual pode ocorrer em ambos…