Texto Aula Tema 6 A Proteção Contra O Legislador

Estácio de Sá Aluna: Bruna Carvalho Matricula: 20120107516-5 Matéria: Ciência Politica (TGE) Professor: Fernando Alvarenga Plano de Aula 9 1. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. R: O sistema presidencialista é unipessoal, o cargo executivo é de uma pessoa só, o cargo pode ser retirado por um crime de responsabilidade previsto na CF (Impetheman ). Os poderes são indiferentes e o Presidente é eleito por prazo…

Nelson Diz, Ana Paula de Barcellos e Cláudio Pereira de Souza Neto por haverem lido os originais e formulado críticas e sugestões valiosas, bem como a Eduardo Mendonça, Teresa Melo e Danielle Lins pela ajuda inestimável na pesquisa e na revisão do texto. propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos…

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Marcílio Florêncio Mota profmarciliomota@hotmail.com Tema da aula: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1. Objetivo da aula Proporcionar ao graduando o conhecimento dos princípios do processo do trabalho, os quais estruturam esse sistema específico do Direito orientando o legislador, o intérprete e servindo para o preenchimento de lacunas no momento da aplicação do direito processual do trabalho. 2. Definição de princípios A…

um número de salários mínimos, absurdamente, inferior a da data de seu início. O artigo 201, § 4º, de nossa Carta Magna, assegura o reajustamento dos benefícios de forma a preservar, em caráter permanente, o seu valor real. Observa-se que o legislador originário quis garantir a reposição plena das perdas causadas pelo mostro inflacionário, garantia esta muito mais forte que a mera defesa da irredutibilidade nominal de seus valores. Assim, comparando os direitos fundamentais…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

constante incentivo. À Carlos Renato Ferreira Zanini e Célio Silva Castro Sobrinho, amigos no verdadeiro sentido da palavra, que não mediram esforços para suprir minha ausência na Promotoria de Justiça de Itapetininga durante a frequência às aulas e demais atividades do Mestrado. RESUMO A presente pesquisa visa delinear os limites impostos à atividade legiferante no que toca a elaboração de normas penais incriminadoras. O fim almejado é alcançado mediante a formatação de…

COMENTADOS PARA ESCRITURÁRIO DO BANCO DO BRASIL PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Aula um Prof. Antonio Nóbrega Estimados amigos e concurseiros, apresentamos a vocês, nas linhas a seguir, o nosso Curso de Atendimento e Técnica de Vendas (Noções de Marketing de Relacionamento. Interação entre vendedor e cliente. Qualidade no atendimento a clientes. Satisfação e retenção de clientes. Valor percebido pelo cliente. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990), voltado…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a mulher como tema central dentro do mercado de trabalho, suas conquistas, dificuldades como o assédio moral e sexual, mulheres que inspiraram e inspiram não só outras mulheres, mas todos os seres humanos que sonham com igualdade no mundo. Muito se debate, hoje em dia, sobre o papel da mulher na sociedade, seus direitos conquistados, a luta diária para conquistar seu espaço e o preconceito por conta do machismo, presente ainda nos dias de hoje. Apesar de

Aula 00 Noções de Direito Constitucional p/ TRF-4 ? Técnico Judiciário (Administrativa) - Com Videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina D. Constitucional p/ TRF 4ª Região Técnico Judiciário (Administrativa) Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura e Elementos das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Classificação das Constituições 5- Aplicabilidade das Normas…

pode fazer e ninguém mais. Aquilo que se não for feito pelo indivíduo não será feito sob hipótese alguma. Aquilo que somente a consciência de cada indivíduo conhece. Aquilo que a realidade de cada um apresenta e exige uma tomada de decisão. 6 Não existe nenhuma educação se não for para ensinar a superar-se a si mesmo, a transcender-se, a descobrir o sentido da vida. Tudo o mais é morno, é sem luz, é, literalmente, desumano. Educar é, pois, descobrir o sentido, vivê-lo,…