Testamentos Especiais

loucura inofensiva do filósofo? Estaria o mesmo por isso incapacitado de testar? A incapacidade trata-se de um assunto de extrema importância na matéria de Sucessões, no qual demonstra quais indivíduos tem a capacidade de fazer por si só um testamento. Sobre o tema, ao longo do livro percebe-se que Quincas Borba, em síntese, se destaca por ser filósofo doido, esquisito, "com freqüente alteração de humor", "ímpetos sem motivo", "ternura sem proporção", extravagante, bom, alegre, lutava contra

Judiciário e a consequente canalização do direito para o endereço legislativo, culminando com o fenômeno da positivação, onde aquele passou a ser visto unicamente como "norma posta" (lei escrita), o que de outro lado aguçou a consciência de seus limites, em especial os temporais, institucionalizando a mutabilidade do direito, já que, sendo lei escrita, pode o direito mudar quando se altera a legislação, o que teve importantes consequências para o saber jurídico contemporâneo. O fenômeno…

isto é, sem testamento. A segunda espécie é a sucessão por disposição de última vontade, ou seja, a sucessão testamentária, porquanto tem origem na manifestação de vontade do autor da herança mediante testamento (artigo 1.857 e seguintes do Código Civil) ou codicilo (artigo 1.881 do Código Civil). Na verdade, a sucessão também pode ser legítima e testamentária, quando o testamento não versar sobre todos os bens do autor da herança (artigo 1.788, segunda parte). Na falta de testamento – e…

EXERCÍCIOS Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido em março de 1989. O falecido deixou um testamento, em que estipula, que sua pequena e modesta casa, em Juazeiro do Norte, ficará para sua afilhada, Maria das Dores. Logo após a morte de Sandro, temendo perder “seus direitos”, Solange propôs ação de reconhecimento de união estável,…

Como Deus se revela no antigo e novo testamento Para sabermos como Deus se revela no Antigo e Novo Testamento devemos primeiro compreender o que é a revelação de Deus. A revelação divina é Deus se auto comunicando Ele quer e se dá a conhecer na história da humanidade, Deus complementa sua revelação com o AMOR, amor este que salva. A Escritura e a Tradição vêm testemunhar este amor que salva. Vejamos com Deus se revela na história: Para compreendermos

Obviamente deveria ocorrer mudanças de mandamentos. O QUE DIZ PAULO Paulo, se reportando ao primeiro concerto e expondo sua substituição pelo Novo Concerto declara o seguinte: “ O qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento,não da letra, mas do espírito; porque a letra mata e o espírito vivifica. E, se o ministério da morte, gravado com letras em pedras, veio em glória, de maneira que os filhos de Israel não podiam fitar os olhos na face de Moisés, por…

igreja seja no Sábado, o dia santo. Não é isso que o comando do Sábado era. O comando do Sábado era para não trabalhar naquela dia (Êxodo 20:8-11). Em nenhum lugar das Escrituras o sábado era para ser um dia de louvor. Sim, judeus no Velho Testamento, Novo Testamento e tempos modernos usam o sábado como um dia de louvor, mas essa não é a essência do comando do Sábado. No livro de Atos, quando uma reunião está acontecendo no dia de sábado, é uma reunião dos judeus, não dos Cristãos.…

A PREOCUPAÇÃO MISSIONÁRIA É REAL NO ANTIGO TESTAMENTO? Fonte: http://missao-urbana.com/artigos/a-preocupacao-missionaria-e-real-no-antigo-testamento/ Quando se trata do Antigo Testamento, surge um debate no tocante ao papel missionário no mesmo. É real o exercer da missão no Antigo Testamento? Como expressou Lyra (2004, p. 97), “não é difícil encontrarmos a crítica por parte de alguns teólogos sistemáticos de que no Antigo Testamento não há características de um povo missionário…

Testamento Vital e sua forma de revogação – aspectos jurídicos Requisitos formais Como no Brasil não existe legislação específica sobre o tema não há, a priori, nenhuma determinação acerca da formalização do testamento vital. Contudo, o estudo do instituto nos ordenamentos jurídicos estrangeiros nos permite pontuar a necessidade de alguns requisitos: 1. Capacidade: é necessário que o indivíduo seja capaz, segundo os critérios da lei civil. Ou seja, tenha mais de 18 (dezoito) anos e…

documento doutrinário originalmente compilado pela Igreja Cristã para orientação de suas doutrinas. Segundo a tradição, aceita pela maioria dos cristãos, a Bíblia foi escrita por 40 autores, entre 1445 e 450 a.C. (livros do Antigo Testamento) e 45 e 90 d.C. (livros do Novo Testamento), totalizando um período de quase 1600 anos. A maioria dos historiadores acreditam que a data dos primeiros escritos considerados sagrados é bem mais recente: por exemplo, enquanto a tradição cristã coloca…