Tese Da Taxa De Lixo

Tributos taxas Antônio V. S. Isensee Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ciências Contábeis (CON22) – Direito Tributário e empresarial 23/11/11 RESUMO A taxa é uma das classes de tributos adotadas no Brasil e cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios. A regulamentação das taxas está disposta no Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172. No entanto, suas características não devem fugir aos princípios fundamentais da nossa…

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Ilustre Diretor, DOS FATOS 1. Trata-se do auto de infração nº , lavrado em 19/04/2013 às 0:40, por suposta infração ao artigo 12, III, a e b, da Lei Complementar 234/90, cujo o objeto seria mistura de lixo seco ao orgânico, ocorrido no container 113, localizado à Rua Uruguai nº 185. 2. Em 06/08/2013 a Recorrente recepcionou a notificação nº informando ter sido autuada pela aludida infração, com multa equivalente a 261,3182 U.F.M.…

grandes inovações e do rápido desenvolvimento tecnológico e ciclo de vida útil dos projetos é cada vez menor, o que gera um grande percentual de descartabilidade, ou seja, uma grande quantidade de bens de pós-consumo lançados á natureza. A presente tese traz como tema central a logística reversa dos bens de pós-consumo em um ambiente social fortemente caracterizado pelas cadeias de suprimentos que devem ser desenvolvidas pelos integrantes da cadeia ( cidadãos, governo e corporações)…

decomposição da maioria dos dejetos (Comidas, Plásticos, Roupas, Restos de Animais, Restos de Plantas) são eles Pseudômonas e Bacillus. No solo brasileiro, foi possível selecionar nove gêneros de bactérias altamente eficientes na tarefa de degradar lixo. Os mais conhecidos são os Pseudômonas e Bacillus já empregados em instalações de tratamento de resíduos no Japão e nos Estados Unidos. Só o Bacillus, no Brasil, reúne 65 cepas diferentes, que digerem a maior parte dos compostos…

concentração populacional, se cria inúmeros problemas que atingem a qualidade de vida. O crescimento populacional de uma cidade é derivado do crescimento vegetativo e imigratório. O crescimento vegetativo depende da relação entre taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de nupcialidade enquanto que o crescimento imigratório depende do processo de imigração. Neste último caso, o crescimento populacional existe do ponto de vista da cidade, país, continente que recebe os imigrantes,…

77 à 82 do Código Tributário Nacional. OK 2. .Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. Ao analisar o CTN em seu artigo 5º falamos em espécies tributárias que são os Impostos, Taxas, Contribuição de Melhorias, Empréstimos compulsórios e Contribuições sociais, interventivas econômicas e interventivas profissionais Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em…

descartes de lixo (BARBOSA, 2008). Um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna é o equacionamento da geração excessiva e da disposição final ambientalmente segura dos resíduos sólidos. A preocupação mundial em relação aos resíduos sólidos, em especial os domiciliares, tem aumentado com o crescimento da produção, do gerenciamento inadequado e da falta de áreas de disposição final. Foi nesse contexto que a separação dos resíduos sólidos, com o aproveitamento do lixo…

1. TAXAS e CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. CARACTERÍSTICAS GERAIS COMUNS A AMBAS AS ESPÉCIES DICA 1: Finalidade e características Durante muito tempo o único tributo existente era o imposto. Depois surgiu a taxa e, em momento superveniente, a contribuição de melhoria. Os tributos da chamada “segunda geração das espécies tributárias” surgiram com uma finalidade parecida: corrigir uma imperfeição no uso pelo Estado do dinheiro arrecadado com os impostos. É que esse dinheiro arrecadado…

ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Critérios. Esta atividade é importante para que você e sua equipe determinem a natureza jurídica dos Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria pelo fato gerador da obrigação. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo…

capital e as excretas de todo esse processo, o lixo, que é externalizado por ser inútil a síntese capitalista. O livro Caminhos do Lixo, de Marcio Magera, traz uma importante contribuição ao entendimento dialético do lixo, desde a revolução agrícola, passando pelo iluminismo, até os dias de hoje. A partir da leitura do livro podemos responder a muitas perguntas, tal como porque vivemos em uma sociedade cada vez mas consumista, quais as consequências do lixo, a importância da…