Tese Da Taxa De Lixo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 METODOLOGIA 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em termos genéricos segundo D’Almeida (2000) denomina-se resíduo sólido urbano ou lixo sólido urbano o conjunto de detritos gerados em decorrência das atividades humanas nos aglomerados urbanos. Incluem-se aí resíduos domiciliares, os originados nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, os decorrentes dos

de disposição final, o aterramento de resíduos sólidos é o método mais utilizado no Brasil e de menor custo, onde 58,1% destes resíduos são depositados em aterros sanitários (CASTILHO JUNIOR et al., 2002). Suas características de armazenagem, onde o lixo é coberto por uma camada de terra diariamente, e a drenagem do chorume, tem como objetivo minimizar os problemas de poluição no solo, água e ar. Contudo, o estoque de resíduos está sempre sujeito a influencia de agentes naturais, como…

de Tecnologia e Ciências Zilton José Sá da Fonseca Tratamento do Efluente Gerado nas Atividades de Limpeza de Caminhões de Lixo Rio de Janeiro 2006 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Química Centro de Tecnologia e Ciências Zilton José Sá da Fonseca Tratamento do Efluente Gerado nas Atividades de Limpeza de Caminhões de Lixo Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências (M.Sc.), ao Programa de…

UNIVERSIDADE PAULISTA Enfermagem Lixo que não é lixo Discente (s): Ana Karoline Angelim Sousa , Ana Paula Raquel de O. Santos, Layane Fernandes Batista Pereira, Pricilla Julia Sousa Santos Dantas, Samia Thais Rodriguês Vieira

artigo 145 da constituição federal, em seu §2º, deixa claro que as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos, neste mesmo prisma, o artigo 77 § único do Código Tributário Nacional vem nos dizer que aas taxas não poderão ter por base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto. No presente caso, temos que a referida lei municipal determinou a cobraça de taxa para custear a coleta de lixo tendo como contribuinte o proprietário de imóvel urbano e…

posições de proprietário do imóvel e de sujeito ativo para a cobrança do IPTU, resulta indevido o tributo. 4. Recurso especial improvido." (REsp 325.489/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, Julgado em 19.11.2002); "Tributário. Recurso especial. Taxa de limpeza e conservação - Prescrição. Prequestionamento. Súmulas 282 e 356. Contribuinte possuidor por relação de direito pessoal. Art. 34 do CTN. 1 - Ausência de prequestionamento no tocante à suposta contrariedade ao art. 168…

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA - FALC INÁCIO DE MELO LIMA RECICLAGEM: IMPACTO NO PROBLEMA AMBIENTAL DO LIXO NOS GRANDES CENTROS URBANOS SÃO PAULO 2013 FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA - FALC INÁCIO DE MELO LIMA RECICLAGEM: IMPACTO NO PROBLEMA AMBIENTAL DO LIXO NOS GRANDES CENTROS URBANOS Monografia exigida para a conclusão do curso de Pós-graduação em Educação Ambiental do Ensino Superior da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC, sob a orientação do Mestre

Taxa: Na legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental (ou para o exercício do poder de polícia), oferecido diretamente pelo Estado. A taxa,…

14 1. INTRODUÇÃO O lixo - ou melhor, o que fazer com ele, que destino dar aos resíduos e rejeitos das atividades humanas - tornou-se uma questão há cerca de dez mil anos, quando, no alvorecer do período Neolítico, o homem deixou de ser nômade, passou a se fixar em determinadas áreas e a se dedicar à produção agrícola, à domesticação dos animais e ao desenvolvimento cultural. Até então, os restos ficavam para trás; a partir de então, a preocupação em relação a eles só cresceu – de forma

Taxa Taxa é um valor que se paga à contraprestação de um serviço. No âmbito público pode se atribuir aos serviços públicos prestados pelo estado aos contribuintes. Exemplos de taxa são a taxa de lixo urbano, a taxa de confecção do transporte, taxa de emissão de documentos, entre outras já conhecidas por todos. Taxa De acordo com a Constituição a taxa é de competência comum federal, estadual ou municipal, mas somente pode ser arrecadada para custear o gasto com o exercício regular do poder de