Tese Da Taxa De Lixo

maiores quantidades de resíduos e de lixo, existe mais capacidade de equacionamento da gestão, por um somatório de fatores que incluem recursos econômicos, preocupação ambiental da população e desenvolvimento tecnológico. Em cidades de países em desenvolvimento com urbanização muito acelerada, verificam-se déficits na capacidade financeira e administrativa dessas em prover infraestrutura e serviços essenciais como água, saneamento, coleta e destinação adequada do lixo e moradia, e em…

compreender os mecanismos sociais tensionadores dos atuais projetos educativos, inscrevendo a respectiva ampliação como um desses mecanismos que desafiam a inventividade. O trabalho traz, inicialmente, alguns aspectos retrospectivos que provocam a tese da ampliação. Estabelece categorias de análise, a legal, a política e a pedagógica. Aponta possibilidades e caminhos organizacionais desse nível de ensino e, finalmente, reforça argumentos pró-ampliação, compreendido esse processo como…

Autor: André Brugni de Aguiar ESPÉCIES DE TRIBUTOS: IMPOSTOS E TAXAS O CTN, em seu art. 5º, afirma que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Todavia, a CF 88 elenca1 outras espécies de imposições pecuniárias que, para o STF, também são tributos, conforme teremos oportunidade de ver. Deve-se ressaltar que alguns doutrinadores de renome discordam do STF, entendendo que só há realmente três espécies de tributo. Imposto Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é…

UM ESTUDO SISTEMATIZADO DAS TAXAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Zoneible Souto Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face

período. Esses dados, fornecidos pelo IBGE, propiciam uma leitura bastante positiva da evolução da sociedade brasileira no século passado. Tanto o aumento da expectativa de vida quanto a diminuição da mortalidade infantil, bem como a diminuição da taxa de natalidade, constituem variações significativas e, sem dúvida, benéficas no que diz respeito à qualidade de vida. O processo de urbanização/industrialização se consolida e se aprofunda a partir de 1930, quando os interesses…

capacitados apresentam dificuldades de inserção sócio-profissional, sofrendo com desemprego e exclusão social. Diante dessa realidade surge como alternativa para muitas pessoas na luta contra a pobreza e exclusão social, o trabalho dos catadores de lixo, que encontram nesta atividade, a única saída para sobreviver. Ressalta-se, porém, que muitas vezes essas pessoas estão sujeitas a condições subumanas, convivendo nos lixões com animais, estando ainda propensas a uma série de…

(81%) Países em desenvolvimento Em 1950: 2.5 bilhões de viajantes (eram 32% na primeira classe); Em 2000: 6.2 bilhoes de viajantes com taxa de 1,2% ao ano (a cada ano, 74 milhões embarcam na “astronave”); Em 2050???? 13% - situação só tende a se agravar. (Vide texto completo no final da apresentação Milher, 1985) POPULAÇÃO PAÍSES MAIS POPULOSOS: POPULAÇÃO E TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL Recursos Naturais É qualquer insumo de que os organismos, as populações e os ecossistemas necessitam…

vinculação. o Taxa o Contribuição de melhoria o Contribuições genéricas (sociais) o Empréstimo compulsório. Aula do dia 21.02.2014 • Espécies tributárias o Imposto Ver 145, I, CF – quem pode instituir imposto. Perceber que imposto não tem característica. Não tem remuneração, vinculação específica, nada... o Taxa - é um tributo que pode ter um dos dois fatos geradores:  Exercício do poder de polícia. O governo se impõe sobre a vontade do governado – exemplo: taxa de…

pesquisado. Deve ter uma pagina inteira. Assunto abordagem de forma geral, a geração de resíduos sólidos aumenta a cada dia e, dentre esses, encontram-se, de forma característica e importante, os denominados resíduos sólidos em saúde, que apresentam uma taxa de crescimento estimada de três por cento ao ano (Gonçalves e Oshima-Franco, 2004). Dentre os resíduos gerados pela área da saúde, podem ser considerados de grande risco para o meio ambiente, os químicos, em decorrência das…

Instituto De Desenvolvimento Educacional Do Ceará Administração Equipe Jonas, Darlan, Evilásio, Jocélio, Janilson, Wilson. Sistema Tributário Nacional: Impostos, Taxas, Contribuições. Massapê-Ce 2015 Sistema tributário Nacional Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadunado ao…