Tese Da Taxa De Lixo

incremento da poluição ambiental e contribuído de forma importante para o agravamento de diversas doenças que podem acometer a população (CUSSIOL, 2000). Atualmente, nos grandes centros urbanos, a população tem crescido de forma desordenada e as altas taxas demográficas associadas ao desenvolvimento econômico do mundo provocaram a construção desenfreada de edificações, acarretando o aumento da geração de resíduos sólidos oriundos da construção civil. Neste contexto, tornam-se…

da população na zona urbana, como a dos índios Umutina que moram na aldeia localizada a 9,6 km do município. planejamento e políticas públicas | ppp | n. 33 | jul./dez. 2009 82 1.2 Resíduos sólidos O resíduo conhecido popularmente como lixo é definido como: Resíduos sólidos e semi-sólidos resultantes de toda e qualquer atividade natural, humana e animal considerados sem valor ou utilidade para serem conservados, incluindo porções de materiais sem significação econômica,…

envolvidos na gestão de RCD (Resíduos de Construção e Demolição). Há registros de grande concentração de resíduos nas vias públicas, obstruindo a passagem de pedestres e cadeirantes, causando transtorno à população, além de atraírem também a deposição de lixo doméstico que propicia a proliferação de doenças. Assim, recomenda-se, que se façam programas de gestão desses materiais e uma maior fiscalização a fim de reduzir os impactos provenientes dessas ações. Palavra-chave: Urbanização,…

de vida, computadores, telefones celulares, aparelhos de fax, fotocopiadoras, aparelhos de rádio e televisão, e seus respectivos componentes, dão lugar aos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), comumente conhecidos como lixo eletrônico (e-lixo). Propõe-se o presente trabalho a demonstrar consequências negativas da regulamentação do tratamento dos REEE e a papel dos Estados perante elas. Constatou-se que a rigidez das legislações dos países estrangeiros desacompanhadas…

esgotamento sanitário e coleta de lixo, enquanto 98,8% dos domicílios chefiados por brancos possuem coleta de lixo, apenas 95,9% dos domicílios chefiados por negros possuem o mesmo serviço, sendo que 97,5% de todos os domicílios brasileiros possuem esse serviço; enquanto 86% dos domicílios chefiados por brancos possuem esgotamento sanitário, este valor é de 71,4% para os domicílios chefiados por negros. (IPEA, 2008). Segundo Rezende e Tafner (2005), a taxa de participação no mercado…

Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não consta sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Passaremos a discutir as diferentes espécies de tributos arrecadados pelo homem dentro da sociedade, e no mundo de hoje. Impostos Segundo artigo 16 do Código…

Romano, tendo sido-lhe concedido inclusive um título de nobreza. E foi em 1872 numa Conferência na Sociedade Jurídica de Viena que surge o livro A Luta Pelo Direito, em forma de discurso; não foi uma tese de pura teoria jurídica, uma vez que Ihering não procura abordar a ciência do direito, mas uma tese de moral prática, cuja finalidade é despertar nos leitores a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico. (VII) A Luta Pelo Direito Ihering fala sobre o nascimento do…

hab/km². A quantidade de Resíduos domiciliares recolhidos diariamente é de aproximadamente 280 t/dia. O recolhimento de resíduos domiciliares atende 98,9% da população em 19 bairros. Dessa forma, o total de habitantes que possuem o serviço de coleta de lixo no município atualmente é de aproximadamente 320.461. A geração per capita de resíduo gerado é de, aproximadamente, 0,86 kg/hab/dia.(Consórcio PróSinos 2010)². A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada 02 em agosto de…

Pública do Estado por seu trabalho no órgão. * DR. MARCO SOARES - Advogado, 35 anos, Marco Soares preside a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade. Em 2003 liderou um movimento contra a criação de um aterro sanitário que despejaria o lixo da cidade de São Paulo na região. A partir de então, a OAB iniciou um debate sobre a viabilidade técnica do empreendimento e, após três anos, a maioria da população local era contrária a iniciativa. * DR. SIDNEI ARANHA - tem 44…

vantagens em relação às embalagens utilizadas anteriormente (MARQUES et al., 2010). De acordo com Cueva (2008), dentre as vantagens do uso das sacolas plásticas destaca-se a resistência, a impermeabilidade, a possibilidade de uso para o acondicionamento do lixo, o próprio hábito já adquirido pelos consumidores e o fato delas serem distribuídas gratuitamente ao fazer compras. Contudo, nos anos 90, em função dos problemas ambientais causados pelo descarte das sacolas plásticas, varias…