Tese Conciliação

ente et uno, com explanações de várias passagens dos livros mosaicos, platônicos e aristotélicos. Entretanto, das 900 teses, treze foram consideradas heréticas pela Igreja Católica e ele é proibido de ir adiante com as discussões públicas. Uma comissão de inquérito da igreja convida Giovanni para retratar-se, o que ele efetivamente faz. Giovanni tenta ainda defender as suas treze teses com o opúsculo Apologia Ioannis Pici Mirandolani, concordiae comitis, mas não obtém sucesso.…

respectiva gratificação, mesmo que tenha ocupado o cargo por vários anos. A jurisprudência, suprindo a omissão legal, terminou por respaldar a incorporação, condicionando-a a dois requisitos – dez anos ou mais no cargo e perda sem justo motivo. Trata-se de tese sumulada, onde o TST trouxe à baila o princípio da estabilidade financeira (Súmula 372 TST). b) O art. 8º, VI, CF dispõe sobre a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas, sem fazer qualquer…

organizações e/ou dos indivíduos que dela fazem parte.O conflito, portanto, é algo do qual não podemos fugir. Podemos, porém, tratá-lo de diversas formas. Podemos buscar soluções de dominação, do tipo um “ganha e outro perde” ou ainda encontrar uma conciliação que adie o confronto. Nestas duas formas de tratar os conflitos, os desejos de pelo menos uma das partes não foram satisfeitos, o que fatalmente fará com que o conflito se manifeste novamente, potencializado. Follet propõe uma…

1. INTRODUÇÃO As controvérsias internacionais podem ser entendidas no Direito Internacional Público como uma contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses de qualquer natureza entre dois ou mais Estados. A Guerra sempre foi o meio mais utilizado para solucionarem desentendimentos e disputas entre os Estados, ainda hoje existem casos que são solucionados dessa forma, no entanto com o passar do tempo foram surgindo instrumentos que tornaram a guerra um ato ilícito…

institutos, desviando a finalidade de proteção da pessoa e punição do ofensor. Em contrapartida, vem à construção da doutrina e jurisprudência combatendo essa má aplicação do direito, tanto material, quanto processual. “Pune-se” o suposto ofendido que, em tese, quer ser reparado ou indenizado moralmente, apenas para satisfação de interesses pessoais, maculando a verdade dos fatos e, pune-se o advogado, que ardilosamente defende os interesses de seu cliente.

Historiador e Professor Doutor Amílcar Vianna Martins Filho, O Segredo de Minas – A origem do estilo mineiro de fazer política (1889-1930). Nessa obra, o autor dá continuidade aos estudos que trilhou em seu texto de mestrado, procurando defender uma tese que diz respeito ao período da Primeira República e à Minas Gerais. E tal defesa consiste basicamente na ideia central de que o sistema político do estado não foi, como trata a historiografia tradicional, articulado a partir da dinâmica…

Liberdade de maritaca vale sozinha mais que três crimes definidos no Código Penal, contra pessoa? Tá errado. Apaguei tudo e fiz o que entendi o que era justo, bem ajustado para o caso. Como poderia estar correta uma sentença que havia analisado tantas teses jurídicas, para um caso tão singelo de briga de mulher. Não era nem racional, senti que estava apenas tentando, de outra forma, explicar física quântica para crianças de três anos. Apaguei e fiz outra. Esta sim, sem as influências do…

mais que três crimes definidos no Código Penal, contra pessoa? Tá errado. Apaguei tudo e fiz o que entendi o que era justo, bem ajustado para o caso. Como poderia estar correta uma sentença que havia analisado tantas teses jurídicas, para um caso tão singelo de briga de mulher. Não era nem racional, senti que estava apenas tentando, de outra forma, explicar física quântica para crianças de três anos. Apaguei e fiz outra. Esta sim, sem as influências

tipologia desse instituto. Veja o que dizem os mais Eméritos doutrinadores nas suas obras diante desse assunto, “A autocomposição pode ser obtida através da transação ou de conciliação” (THEODORO JR.; 2010, p. 48). “É uma das modalidades utilizadas na solução de conflitos [...] alcança-se pela arbitragem ou pela conciliação ou, ainda, pela mediação” (GUIMARÃES; 2007, p. 114). “Autocomposição é gênero, da qual são espécies: a) Transação [...], b) Submissão [...], c) Renúncia” (DIDIER…

NOVOS RUMOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: SERÁ, ENFIM, A VEZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? 125 RESOLUTION OF CNJ AND NEW DIRECTIONS OF RECONCILIATION AND MEDIATION: WILL BE, AT LAST, THE TIME OF THE EFFECTIVENESS OF THE JURISDICTION PROVISION? Letícia de Mattos Schroder1 Gabriela Bonini Paglione 2 RESUMO Destina-se a presente pesquisa ao estudo da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu contexto de inserção e os novos rumos da conciliação e mediação por