Tese Conciliação

refutação, tentando invalidar as teses opostas à sua, fala-se em função polêmica. A intertextualidade se escora na função dialógica e polêmica. Nesse caso a função dialógica é introspectiva, ou seja, ela vem à tona nos momentos em que Sócrates retrocede ao passado para reforçar a sua argumentação de defesa na tentativa de esvaziar a acusação. Neste caso, a função polêmica não se dá entre filósofos, mas entre Sócrates e seus acusadores, e sobre isso não há conciliação. O processo…

5 QUESTÃO O art. 2º da Lei 9.099/95 afirma que o micro-sistema dos Juizados Especiais, hipertrofiado que está na prática atual, é informado pelos princípios da oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e da conciliação que adiante se passa a discorrer: Princípio da economia processual Ada Pellegrine Grinover (in CINTRA, 2006, p. 79), informa que o princípio da economia processual preconiza o maxímo resultado na atuação do direito com o mínimo…

Para Karl Marx há um antagonismo entre a classe burguesa e a do proletariado, respectivamente empregador e empregado, pois nunca acontecerá uma conciliação de interesses. Nesse sentido o empregador quer preservar seu direito á propriedade dos meios de produção e dos produtos e à máxima exploração do trabalho do empregado, seja reduzindo os salários, seja ampliando a jornada de trabalho. Já o empregado, por sua vez, procura diminuir a exploração ao lutar por uma menor jornada de trabalho,…

(procedência ou improcedência da pretensão). Trata-se da aplicação da chamada teoria da asserção, que apesar de sofrer críticas por parte da doutrina, é acolhida na praxe processual trabalhista. A possibilidade jurídica do pedido refere-se à previsão, em tese, do direito postulado, em nosso ordenamento jurídico, ou, em não havendo previsão, basta que não haja proibição expressa da tutela buscada em Juízo. A legitimidade das partes é reconhecida ao efetivo titular, ativo e passivo,…

formal, é o meio pelo qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo. Sumula Vinculante é o resumo do resultado dos julgamentos e resultante de teses jurídicas que demonstram o posicionamento da jurisprudência reiterada e predominante dos Tribunais. Nelson Nery Junior[4] muito bem pontua neste sentido ao afirmar que a súmula é o conjunto das teses jurídicas reveladoras da jurisprudência dominante do tribunal e vem traduzida em forma de verbetes sintéticos numerados JUIZADO…

da auto-composição dos litígios levados à apreciação do Poder Judiciário. Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Em regra, os ordenamentos contemporâneos proíbem que as pessoas, na existência de um conflito de interesses, imponham sua vontade arbitrariamente…

pessoa que gosta de direito. Eh voce construir teses diferentes em cima daqueles fatos. Entao eu tenho uma vontade me defendendo que prevalesca a tese de que eu nao pratico salario por fora na empresa de jeito nenhum, tudo tem que estar em carteira. Mas se eu vejo que isso desanda em mesa de audiencia e todo mundo esta comprovando que eu tenho salario por fora, meu intesse eh falar que esse salario por fora eh o menor possivel. Entao voce tem que ter uma tese principal e ventilar desde a…

ARTIFICIALISMO LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO E A JUSTIÇA DO DESCONTENTO. São Luís 2013 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 9 3.OBJETO DE INVESTIGAÇÃO 9 4. JUSTIFICATIVA 12 5. OBJETIVOS 14 6. METODOLOGIA........................................................................................................18 7. REFERENCIAL TEORICO..................................................................

uma Corte Internacional de Justiça representou o auge do desenvolvimento dos métodos para a resolução pacífica dos litígios Internacionais. O art. 33 da Carta da ONU lista não exaustivamente os seguintes métodos: negociação, Inquérito, Mediação, Conciliação, Arbitragem, Solução Judicial, Recurso às Organizações ou Acordos Regionais e finalmente os Bons Ofícios. Muitos doutrinadores classificam os meios de solução de disputas entre Estados em meios legais e não legais. Para Pinto (2005)…

organizações e/ou dos indivíduos que dela fazem parte. O conflito, portanto, é algo do qual não podemos fugir. Podemos, porém, tratá-lo de diversas formas. Podemos buscar soluções de dominação, do tipo um “ganha e outro perde” ou ainda encontrar uma conciliação que adie o confronto. Nestas duas formas de tratar os conflitos, os desejos de pelo menos uma das partes não foram satisfeitos, o que fatalmente fará com que o conflito se manifeste novamente, potencializado. Follet propõe uma…