Tese Common Law E Civil Law

dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, apósteriori, pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o…

questionamentos sociais e políticos. A dialética materialista de Marx e Engel diz que quando há movimentos políticos e sociais antagônicos aos pré-existentes (tese), forma-se uma antítese, e o resultado dessas duas forças contrárias (com permanências e rupturas), geram uma síntese, que, se aceita pela sociedade, transforma-se em uma nova tese. 5- Cite exemplos de fontes do Direito. Leis, costumes decisões de tribunais etc. 6- Após ler a exposição de Wolkmer sobre os objetivos do…

PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW RECIFE 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA SOBRE O COMMON LAW Trabalho apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela Profa. Dra. Maria Cristina de Oliveira, pelo aluno Pedro Henrique Barros Bezerra. RECIFE 2013 RESUMO O seguinte projeto enfatiza o Estudo do Common Law, o direito…

cinco anos, conhecendo o porquê de sermos vinculados a uma tradição denominada romano-germânica e o que isso representa. Neste tópico é importante observar como se estrutura o sistema jurídico português a partir dessa perspectiva romano-germânica (civil law), tendo por referência as Ordenações portuguesas (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). 2 - O contexto histórico que circunstancia o fenômeno das grandes navegações Para o estudo da história do Brasil é necessário entender que…

Casanova Curso: Direito – Noturno Questões: a) Quem defendeu tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porque? R. Flávio defendeu o sistema Civil Law, enquanto Aline defendeu o sistema Common Law. Flávio entende que o juiz deve ter como principal fonte de direito as leis, ou seja, seus julgamentos deverão ser baseados na legislação vigente no país, e esta é a principal característica da Civil Law, os legisladores (eleitos pela…

disciplina História do Direito No Brasil Data da entrega: 29/03/2015 13:48 Observações: O sistema jurídico Common Law, apresenta como característica a criação das normas jurídicas tendo por lastro os precedentes fixados nos julgados anteriores, este considerar os costumes vigentes no meio social, partindo do caso concreto para se fixar uma norma genérica para todos os cidadãos. O sistema jurídico Civil Law, tem como característica um crescente número de leis, que visam tutelar de forma…

o que se convencionou chamar Civil Law. Por outro lado, o estudo dos países que adotaram o sistema da Common Law, seja ela pura ou mista, tende a ser negligenciado, pois parte-se da (falsa) premissa de que, dada a acentuada diferença entre ambos os sistemas, não existem grandes benefícios a serem obtidos nesse estudo. É exatamente numa concepção contrária a essa que esse artigo se coloca. Embora inegável a importância do estudo do direito de outros países da Civil Law, a verdade é que…

Sistemas jurídicos: Commnon Law e Civil Law 01 - Origem O Direito, durante um grande período, foi baseado nos costumes e usos da sociedade. Alguns países como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos dando-lhes uma forma física que são as leis escritas(Direito Romano). Já em países como os Estados Unidos, de origem anglo-saxônica , foram adotas as jurisprudências ou Common Law. 02 – Conceitos Conceito de lei no Direito Common Law: A lei no Direito Common Law se origina da…

Introdução; 2 Os sistemas civil law e common law; 3 Conceito e fundamento dos precedentes judiciais; 4 Ratio decidendi e obter dictum; 5 Técnicas de aplicação e superação de precedentes; 6 Os precedentes judiciais no Brasil; 7 A teoria do precedente no novo CPC; 8 Conclusão. Resumo: O presente estudo refere-se à Teoria dos Precedentes Judiciais, demonstrando sua utilização e efeitos no Brasil. Inicia-se a pesquisa pela diferenciação dos sistemas jurídicos Civil Law e Common Law.…

29 capítulo 1 COMMON LAW E CIVIL LAW Os diversos sistemas jurídicos adotados mundo afora são normalmente agrupados para que se possa ter uma compreensão didática acerca das suas características, semelhanças e diferenças. Normalmente esse agrupamento leva em consideração critérios objetivos, sendo que a variação desses critérios faz como que tenhamos mais de um agrupamento. René David faz o agrupamento dos direitos em famílias, que é a forma mais clássica de distinguir os ordenamentos…