Território Maria Helena

pessoas humanas que são oriundas de um processo biológico (ou afetivo), mesmo quando tenham a participação construtiva do homem, como nas hipóteses de fecundação assistida medicamente, por fertilização in vitro ou inseminação artificial Para Maria Helena Diniz, a pessoa jurídica é verdadeira “unidade de pessoas naturais ou patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida essa unidade como sujeito de direito e obrigações”. É, por conseguinte, um todo um organismo,…

fortemente marcados pela criatividade e pelo gênio grego antigo. Foi por essa razão que o poeta romântico inglês Percy Shelley (17921822) afirmou: “We are all Greeks” (“Somos todos gregos”). Desde a origem do povo grego até a conquista do seu território por Roma, no século II antes de Cristo, a Grécia passou por cinco períodos distintos, classificados pelos historiadores da seguinte forma: período micênico, período obscuro, período arcaico, período clássico e período helenístico. A…

brasileiro, representam a nação e o povo brasileiro e são protegidos por leis federais, estaduais e municipais. Os bens tombados não podem ser mutilados, destruídos, reformados sem a autorização expressa do Iphan. Os bens móveis não podem sair do território brasileiro a não ser para intercâmbios de curta duração e com o consentimento do Instituto. Podem, entretanto, ser vendidos dentro do próprio país. Convento da Penha- Vila Velha- ES Igreja do Carmo e Museu da Inconfidência-…

Campo Grande – Unidade 1 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional ATPS Etapa 1: Aplicabilidade das normas constitucionais Classificação sobre a eficácia das normas constitucionais segundo a professora Maria Helena Diniz e Carlos Ayres Brito Maria Helena Diniz, tomando como critério a intangibilidade, classificou as normas constitucionais em quatro grupos: Norma com eficácia absoluta ou supereficazes, normas com eficácia plena, normas com eficácia relativa…

ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias expostas ao longo do trabalho. Cf. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito, p. 43. 3 DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registro de Imóveis. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 45. 4 FRANCISCO, Caramuru Afonso. Do Registro de Imóveis e seu Cancelamento. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, p. 217. 5 SILVA, De Plácido e. Vocabulário…

função: - De seu Conteúdo: Em razão da extensão espacial de sua validade: em regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no território do Estado e esse direito interno se divide em público e Direito Privado; e regra de Direito Internacional é a…

Assim, este cenário favorecia o uso da psicologia para a articulação de espaços de exclusão social e de adaptação dos "desviantes", transformando práticas em instrumentos de controle ideológico” (Fragmento do artigo: SCARPARO, Helena Beatriz Kochenborger; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Psicologia social comunitária profissional. Após o seminário realizado em Araxá o Serviço Social adentra na discussão do Movimento de Reconceituação que revelou aos assistentes sociais a necessidade de…

COLÉGIO MARIA HELENA VALENTE TAVARES ALTO IMPERIO ROMANO Ewerton Golensky nº15 Belém Dezembro de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................03 2. OTAVIO AUGUSTO O PRIMEIRO IMPERADOR DE ROMA............ ................04 3. OS OUTROS IMPERADORES ROMANOS............................................................04 4. TIBÉRIO.................................

Portugal não era o povo que escolhia seus governantes, e não havia como eleger outro soberano, sem o Rei o país perdia o rumo. Portugal passou a ser um território vazio e sem identidade. Na verdade quem ocupava o trono não era o rei mais sim um Príncipe D. João, ele reinava em nome de sua mãe, D. Maria I, que era chamada de "Rainha louca". D. Maria I, era incapaz de governar por insanidade mental. D. João, não era o filho mais velho, no entanto não havia sido treinado para…

desconstruir a si mesma, a complexidade das contradições que existem dentro das convenções – como, por exemplo, as de gênero começam a ficar visíveis” (p. 86). Em um importante estudo sobre as narrativas de autoria feminina no Brasil, nos anos 80, Helena Parente Cunha enfatiza que, de modo geral, nessas obras, “as personagens femininas começam a avaliar a extensão e as consequências de sua situação de inferioridade e ensaiam as primeiras denúncias” (1999, p. 153). Desse modo, muitas…