Territorio Aduaneiro

e constante crescimento; acreditando sempre num futuro promissor para todos. A FUTURA BRASIL OFERECE SERVIÇO EM DIVERSOS SEGMENTOS E MODAIS: Carga fracionada Carga de sensíveis Cargas consolidadas Cargas aéreas Operações logísticas Despachante Aduaneiro Transporte de produtos químicos Transporte de cargas refrigeradas Transporte de mudanças comerciais Transporte de medicamentos e correlatos Locação de Veículos CARGA FRACIONADA: A carga fracionada recebe atenção desde a sua coleta até…

estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. O II também conhecido como “TARIFA ADUANEIRA” é de competência da União (CTN, art. 19), e assim se justifica que seja porque, em se tratando de imposto com implicações no relacionamento do País com o exterior seu trato deve caber na verdade à União, responsável por esse relacionamento, que há de ser uniforme em relação às importações praticadas em todo o território nacional. 1.…

Legislação aduaneira do México Legislação aduaneira do México O regime aduaneiro do México se fundamenta no Código Aduaneiro de 1995 e em seus regulamentos, nas Regulações Gerais de Comércio Exterior e em seus anexos e nas decisões tomadas anualmente pelo Ministério da Fazenda e do Crédito Público (SHCP). Paralelamente, o quadro institucional inclui outros instrumentos legislativos, como o Código Tributário da Federação e seus regulamentos, a Lei de Comércio Exterior e seu…

1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a. O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em

público ou privado com sede ou direcção efectiva em território moçambicano, pela totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos fora do território nacional, sem prejuízo das regras de prevenção da dupla tributação internacional aplicáveis - convenções internacionais estabelecidas com Portugal, Itália, Maurícias e Emiratos Árabes Unidos; as entidades, com ou sem personalidade jurídica, que não tenham sede nem direcção efectiva no território nacional, relativamente apenas à…

importação de bnes para atender o interesses nacionais de ordem econômicas, científicas, técnicas, social, cultural, etc. Admissão Temporária é o regime aduaneiro que permite a entrada no País de certas mercadorias, com uma finalidade e por um período de tempo determinados, com a suspensão total ou parcial do pagamento de tributos aduaneiros incidentes na sua importação, com o compromisso de serem reexportadas. Esse regime está regulamentado pela IN SRF no 285/03 e…

âmbito das políticas fiscal e cambial: • de financiamento; • de recuperação de créditos à exportação; • de seguro; • de transportes e fretes; • de promoção comercial. • propor diretrizes que articulem o emprego do instrumento aduaneiro; • participar das negociações relacionadas com o comércio exterior; • implementar os mecanismos de defesa comercial; • apoiar o exportador submetido a investigações de defesa comercial no exterior. Dentre suas atribuições, está a…

11.2-IPI 8 11.3-PIS 8 11.4-COFINS 8 11.5-ISS. 9 11.6-IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/LUCRO 9 12- Receita de Exportação 9 13- Contribuição Previdenciária – Vendas de produtos rurais ao exterior 9 14- Exportação sem saída física do território Brasileiro 9 15- Barreiras Alfandegadas 10 15.1- Barreiras técnicas 10 15.2- Barreiras ecológicas 11 15.3- Barreiras Burocráticas 11 15.4- Barreiras Desleais contra a Concorrência 11 16- GATT (General Agreement on…

gaúcha localizada em Porto Alegre, RS próximo ao aeroporto. Sua trajetória soma, atualmente, 22 anos de existência tendo como diretor o senhor João Reis o qual tem uma história de anos de comércio exterior atuando na área da logística como agente aduaneiro. A empresa possui escritórios cinco escritórios estrategicamente instalados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Porto Xavier e São Paulo. Além dos escritórios próprios, a Twin Complexo Logístico conta com parceiros nos…

O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK INCENTIVO À EXPORTAÇÃO * 1. Introdução Apesar das mudanças no atual quadro político, as empresas continuam submetidas à severa pressão fiscal, através de uma elevada carga tributária, que para nossos governantes, continua sendo a forma mais fácil de equilibrar o orçamento público, sem promover a necessária reforma tributária e os cortes nas despesas governamentais. Nestas condições, devemos utilizar ao máximo todos instrumentos…