Teorias Explicativas Do Crime

POSITIVA ITALIANA: O indivíduo que cometia crimes já nascia com o status de criminoso,devido as suas características físicas (tamanho da testa, maxilar, dedos) e gene hereditário. O crime surge como uma doença, diagnosticada por Lombroso, médico defensor dessa teoria e que, escreveu a obra “O criminoso nato” ITÁLIA – CRIMINOSO NATO. ESCOLA POSITIA FRANCESA: Defendia que o indivíduo sofria influências endógenas e exógenas. nascia propenso a cometer um crime, mas só cometeria se o meio…

condutas descritas nos chamados tipos penais incriminadores. Existem normas que, ao invés de conterem proibições ou mandamentos os quais se infringido levarão a punição do agente, possuem um conteúdo explicativo, ou mesmo têm a finalidade de excluir o crime ou isentar o réu de pena. São as chamadas normas penais não incriminadoras. a) Normas penais incriminadoras; b) Normas penais não incriminadoras Às normas penais incriminadoras é reservada a função de definir as infrações penais,…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS CAXIAS-MA 2012 KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito.

qual a norma se expressa. Lei Penal Incriminadora: Preceito Primário – descrição da conduta proibida; • Preceito Secundário – conseqüência jurídica da prática proibida. Lei Penal • • • • Lei Penal não incriminadora: Permissivas; Exculpantes; Explicativas. Lei Penal em branco • Rogério Greco as conceitua como “aquelas em que há uma necessidade de complementação para que se possa compreender o âmbito de aplicação de seu preceito primário. Quer isto significar que, embora haja uma…

Criminologia Aplicada à Segurança Pública 1- ABORDAGENS TEÓRICAS EM SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação do Estado a elas. Para isso, este material tratará do desenvolvimento histórico da criminologia (ciência do crime), no decorrer dos séculos XIX e XX , a fim de analisar as principais contribuições de estudiosos para a compreensão do crime. A Criminologia se divide em três ramos: a…

Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. Diferenciar os institutos…

Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os institutos de interpretação e…

Cap. 1 – Criminologia Entendido o crime como resultado da ação humana, como resultado da escolha do homem pelo seu lado sombrio, que se traduz em atos egoístas e individualistas, a criminologia surge como a ciência que pretende descobrir as causas que levam à criminalidade. Busca esta ciência respostas para prevenir o crime, evitando que ele aconteça, bem como meios para tratar o delinqüente, evitando que ele retorne ao crime. Conceito Baseado em Valter e Newton Fernandes em sua obra…

enfrentado certa polêmica dentro da doutrina, vejamos as doutrinas explicativas: Teoria Monista Autor é todo aquele que contribuiu de modo casual para a realização do fato punível. Conceito restritivo: A autoria não decorre de mera causação do resultado, pois não se pode chamar de autor aquele que contribui de qualquer forma para o desfecho típico, por isso há distinção de autor e partícipe. Está teoria comporta três vertentes: Teoria ou Critério objetivo-formal. Autor: É somente aquele…

de normas que regulam a ação do Estado, definindo os crimes e cominando as respectivas sanções, bem como as medidas de segurança. O Estado é o exclusivo titular do Direito de punir - do "Jus Puniendi". É este direito de punir que se constitui o Direto Penal Subjetivo.O "Jus Puniendi" é limitado pelo Direito Subjetivo que o próprio Estado reconhece em favor das pessoas => o Direito Subjetivo de liberdade: => Só a lei pode definir o que é crime e estabelecer as sanções aplicáveis a…