Ciências sociologicas
• Surge diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa.
• Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente.
• Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta aos condenados, propondo a individualização da pena e a sua equivalência ou proporcionalidade entre a pena e o delito praticado.
• Estas correntes de pensamento organizadas de maneira sistemática ficaram conhecidas por Escolas Penais.
2ESCOLA CLÁSSICA:
CESARE BECCARIA UM DOS PRINCIPAIS EXPOENTES. OBRA “DOS DELITOS EDAS PENAS”
A Escola Penal Positiva surge no século XIX.
A Escola Positiva surgiu no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais (Antropologia, Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, Estatística etc...
FORAMAS UNICAS CORRENTES DO PENSAMENTO CRIMINAL,QUE EM SUA EPOCA,ASSUMIRAM POSICOES EXTREMADAS E BEM DIFERENTES.
ESCOLA POSITIVA ITALIANA: O indivíduo que cometia crimes já nascia com o status de criminoso,devido as suas características físicas (tamanho da testa, maxilar, dedos) e gene hereditário. O crime surge como uma doença, diagnosticada por Lombroso, médico defensor dessa teoria e que, escreveu a obra “O criminoso nato” ITÁLIA – CRIMINOSO NATO.
ESCOLA POSITIA FRANCESA: Defendia que o indivíduo sofria influências endógenas e exógenas. nascia propenso a cometer um crime, mas só cometeria se o meio influenciasse, Émile Durkheim foi um motor para a concepção dessa teoria FRANÇA – MEIO AMBIENTE.
Depois das escolas penais Clássica e Positiva, surgiram outras correntes denominadas pela doutrina de ecléticas ou intermediárias.
ITALIANA – ESCOLA CRITICA OU TERZA SCOULA
ALEMANHA - ESCOLA MODERNA ALEMÃ
ALEMANHA – CORRECIONALISTA
A moderna sociologia criminal aponta para duas vertentes, a saber: Modelo europeu norte americano.
Europeu - ligado a Durkhein