Teoria Tridimensional Hans Kelsen

Ficha n.º 01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do Direito, isto

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

O Tridimensionalismo Genérico, é forte no conceito de ordem jurídica, exposto alhures, já se nota intrínseco o tridimensionalismo no modo cultural de conceber a ciência do direito. Destacam-se as teorias de Lask e Radbruch, pois eles alcançaram êxito na difícil missão de ligar, os até então incomunicáveis, “mundo do ser” e “mundo do dever ser”, donde resultou a estrutura tríplice do direito. A ponte entre os dois mundos nada mais é do que o “mundo da cultura”, o mundo onde se relacionam…

então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões: 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Direito é uma ciência, quando visto sob o ponto de vista da pura teoria, ao mesmo tempo é uma regra moral de organização da sociedade, quando visto sob o prisma do “ser” natural. Assim, conclui-se que não é possível definir “Direito” de forma homogênea e definitiva. 2. Seria o Direito mero instrumento…

Principais idéias do autor Durante a leitura do livro , foram retiradas idéias a respeito da Teoria geral do direito. De acordo com o autor, a teoria geral do direito ‘’ É, pois, na essência e na vida mesma do direito positivo que, antes da mais nada, nos cabe penetrar, recolocando- o no meio do mundo social, do qual ele é um elemento integrante, para estudá-lo em função das forças intelectuais e morais e morais da humanidade, que somente elas, lhe podem dar real valor’’ Miguel Reale. Desta

julgamento mais importante da história do tribunal, pois envolve âmbito jurídico, moral, religioso e ético, repercutindo no campo da religiosidade e da saúde pública. 2. A Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no direito brasileiro O homem desde os primórdios da humanidade conviveu em sociedade. Na antiguidade as normas do Direito ainda não eram estabelecidas, mas mesmo assim já se tinha uma…

lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido. Que se pode admitir ou justificar; justificável. s.m. Aquilo que é justo; o que é admitido; legítimo. 19. A legalidade resolve o problema da Justiça? Hans Kelsen ao analisar a envergadura da justiça frente aos questionamentos sociais, firma o pressuposto de que a justiça tem que significar uma virtude dos indivíduos. Enquadra a justiça como pertencente ao domínio da moral. Para tanto, estatui…

Caso concreto 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autorizapessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção eaplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel…

direito, bastando conceber aquilo que entendem por justiça. Daí o porquê de nossa inquietação perante o estudo do tema, realizando a investigação a cerca de uma possível fundamentação para o direito através da norma jurídica e do estudo da teoria tridimensional do direito, como possível resposta, investigando as bases do direito para emissão de uma conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro referente ao…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…