DIREITO

08/04/2014 OBJETO DE ESTUDO 1ª. A 5ª. AULAS AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS JURÍDICO TÊM COMO OBJETIVO: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFA. MESTRA NEUSA FATIMA MAIOCHI A ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS; SELEÇÃO E COMBINAÇÃO DE INFORMAÇÕES; REDAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS; PRODUÇÃO CONVINCENTEDOS ARGUMENTOS; IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DE CADA PEÇA; REDAÇÃO (EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA; ETC. PEÇAS PROCESSUAIS APESAR DE AS PEÇAS PROCESSUAIS APRESENTAREM CARACTERÍSTICAS DIFERENCIADAS, HÁ EM COMUM: A) NARRAÇÃO DOS FATOS IMPORTANTES DO CONFLITO ANALISADO; B) FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TESE; C) APLICAÇÃO DA NORMA. OU SEJA, NARRAR ARGUMENTAR APLICAR A NORMA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO PROPOSTA DO BRASILEIRO MIGUEL REALE (1968); FORMA INOVADORA E REVOLUCIONÁRIA DE ABORDAR AS QUESTÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA; DIREITO = REALIDADE HISTÓRICO-CULTURAL TRIMENSIONAL - Fenômeno histórico - Realidade cultural, porque é resultado da experiência do homem - Bilateralidade, uma vez que confere a possiblidade de se exigir um comportamento. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO COMPÕE-SE EM TRÊS DIMENSÕES: FATO VALOR NORMA ESQUEMA CASO 01 CASO QUAL O FATO DISCUTIDO CASO 02 NOS DOIS CASOS FATO FORMA X DE VALORAR: VALOR A mãe estava em estado puerperal A mãe NÃO estava em estado puerperal CONSEQUÊNCIA Reduzida CONSEQUÊNCIA Plena Deve responder segundo a NORMA por infanticídio Deve responder…