Teoria Tridimensional Hans Kelsen

Lições preliminares de direito [pic] Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o pensamento jurídico brasileiro e ocidental que essa obra oferece. Trata-se de um compêndio bem fundamentado e estruturado de propedêutica jurídica, cujos leitores implícitos vão além dos iniciantes nas letras jurídicas,…

Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o pensamento jurídico brasileiro e ocidental que essa obra oferece. Trata-se de um compêndio bem fundamentado e estruturado de…

criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante: O disposto acima consagra o seguinte: (a) Jusnaturalismo (b) Pós-Positivismo (c) Teoria Tridimensional do Direito X (d) Teoria da Relatividade (e) Teoria Pura do Direito Kelsiana. 4. A existência do Direito natural é negada pelos positivistas, segundo os quais não existe nenhum outro Direito que não seja o positivo, constante das normas elaboradas pelo…

A ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Várias acepções da palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que , todavia,só recentemente veio a ser formulada, isto é: esses significados fundamentais que através do tempo,têm sido atribuídos a uma mesma palavra,já não revelam que há aspectos ou elementos complementares na experiência jurídica? Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo

ordenamento jurídico de um Estado de Direto democrático”. Assim, o Novo Código Civil brasileiro advindo de maneira posterior a CF/88 não poderia deixar de ter um caráter constitucional. Além disso, temos – baseados na hierarquia piramidal idealizada por Kelsen – a Constituição como lei maior, á qual deve estar submetido todo o restante do ordenamento jurídico, isto é, os princípios e normas constitucionais devem ser transpostos – implícita ou explicitamente – para os códigos do…

jurídica da vontade de Deus. A partir da ruptura que a modernidade realizou com a mitologia católica, tornou-se inviável justificar a existência do estado e do Direito por determinação divina, o que exigiu a construção de uma teoria racional da legitimidade estatal. Então a teoria contratualista de Hobbes vem ocupar esse espaço, sendo aprimorado no iluminismo por Locke e Rousseau, o qual irá identificar o Direito com a manifestação da razão coletiva inscrita na vontade geral, que por sua…

estrutura que lhe serve de base. A relação direito/sociedade não se configura, pois, como de coordenação mas sim de império, onde se apresentam, em primeiro plano, os fatos sociais a condicionar a ordem jurídica. 3 – Kelsen: Diametralmente oposto a Ehrlich, encontramos Hans Kelsen que define direito nos seguintes termos: "o direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma…

só. Em linhas gerais, Platão desenvolveu a noção do Mundo das Ideias, aquilo que vemos ou sentimos, aquilo que percebemos com nossas sensações, são sombra das ideias perfeitas dessas mesmas coisas. A filosofia de Platão é conhecida por Teoria das Ideias ou Teoria das Formas, para Platão o mundo concreto percebido pelos sentidos é a reprodução do mundo das ideias. Em Platão não encontramos uma definição fechada de justiça. Ele procura trabalhar o conceito de justiça envolvendo todo o…

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante…

ordenação heterônoma, coercível e bilateral atribuitiva das relações de convivência. 3. O que é Heterônomia? Resp: É a existência da lei independente da nossa vontade, aquilo que juridicamente somos obrigados a cumprir. 4. O que é Teoria Tridimensional do Direito? Resp: É o direito com um aspecto normativo (ordem jurídica), um aspecto fático (direito como fato) e um aspecto oxiologico (direito como valor). 5. O que é Direito Natural? Resp: Princípios inseparavéis à…