Teoria Territorios

Como surgiu o Estado na Pré-História? Não existe uma definição correta de como surgiu o Estado, apenas teorias. Teorias sobre a origem do Estado Teorias não-contratualistas Origem familiar ou patriarcal Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras. Origem em atos de…

LEI PENAL NO ESPAÇO Introdução A lei penal, em decorrência do princípio de soberania, vige em todo o território de um Estado politicamente organizado. No entanto, pode ocorrer, em certos casos, para um combate eficaz à criminalidade, a necessidade de que os efeitos da lei penal ultrapassem os limites territoriais para regular os fatos ocorridos além de sua soberania, ou, então, a ocorrência de determinada infração penal pode afetar a ordem jurídica de dois ou mais Estados…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Origem e formação do Estado; O Estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica e expressa sua vontade através de pessoas ou de órgãos, e este reconhece como subjetivo de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto poder jurídico, com caráter político, ou seja Estado e política não se separam. Segundo Neil Mac Cormic o Estado é de interesse central para a política sendo ele próprio um lócus para o exercício do…

paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. OBJETIVOS O trabalho visa esclarecer a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originou a sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de…

O povo e seu território: uma discussão sobre a teoria de Friedrich Ratzel Iapony Rodrigues Galvão1 Kellia de Oliveira Bezerril2 Resumo O presente artigo busca compreender a relação entre povo e território através de citações textuais do geógrafo alemão Friedrich Ratzel. Para isto, contextualiza-se historicamente a produção de Ratzel e, depois, das matrizes interpretativas de seu pensamento fundadas particularmente na Escola Francesa de Geografia, que representaram interpretações…

Teoria Geral do Estado Introdução Teoria de Raph Fuchs Fala da necessidade de se preparar para o profissional de direito para o mercado de trabalho. Deixando de ser manipulador de um processo técnico e passando a conhecer as instituições e os problemas contemporâneos. 3 Pontos que devem ser ressaltados: A) É necessários o conhecimento das instituições, tem que saber como ela está organizada e o papel que ela representa para não ser um autômato. B) É necessário conhecer métodos e…

Questões de TGE Elementos da Teoria Geral do Estado A teoria geral do estado mesmo não enquadrando nas matérias jurídicas, procura fornecer aos juristas o conhecimento das informações, organizações e o papel que nela representa e explicar de que forma e através de que métodos os problemas da sociedade são conhecidos e as soluções elaboradas e ainda a não usar soluções implantadas em outras sociedades com problemas sócias diferentes. A TGE é disciplina sintética que atinge vários…

decorrido o período de sua duração A questão troca Os dois.. Tempo do crime (art. 4º CP): utiliza a teoria da atividade, ou seja, o momento do crime (da acao ou da omissão) Lugar do crime (art. 6º CP): teoria mista ou ubiqüidade para os crimes a distancia, ou seja, a conduta se da no Brasil e o resultado ocorre fora do Brasil, ou vice e versa. Lugar do crime (art. 70 CPP): teoria do resultado para os crimes plurilocais, ou seja, a conduta se da no Brasil e o resultado…

O estado: Teoria do Estado – A evolução do estado e suas teorias ao longo do tempo – Os elementos do Estado, fundamentos, finalidades, formas e sistemas de governo O estado: Teoria do Estado – A evolução do estado e suas teorias ao longo do tempo – Os elementos do Estado, fundamentos, finalidades, formas e sistemas de governo Trabalho para avaliação na disciplina de Direito Público e Privado

SOCIEDADE "O homem não é uma ilha" - Homem nasce um ser social ou torna-se ser social? Homem = animal Bio-psico-socio-cultural - Socialização - Teorias que justificam a vida do homem em sociedade. I) Teoria naturalista --- instinto em viver em sociedade Adeptos: - Aristoteles - Grecia, sec. IV a.C - homem é um animal politico. - Cicero - Roma sec. I a.C - homem tem instinto inato de sociabilidade. - Santo Thomas de Aquino - o homem é um animal social politico - vive em multidao. - Exceçoes: a)