Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

ao hospital, com sinais de traumatismo craniano. O advogado da família, Ademar Gomes, informou que entrará com um processo de indenização a família, em um valor de 2 milhões de reais e outro 1 milhão pedido a Prefeitura de Vinhedo, por danos materiais e morais. Informou também, que ainda não entrou com o processo, pois ainda está aguardando o parque entrar em contato, para possíveis negociações. A divulgação de imagens da menina morta, que dominou as redes sociais, será apurada para…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL1 Fátima M. R. de Morais2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL Antes de adentrarmos a temática propriamente dita, ou seja, na teoria da perda de uma chance, é importante tentar compreender o conceito jurídico de responsabilidade civil. A ideia central da responsabilidade civil consiste na obrigação legal que cada um tem de reparar os prejuízos decorrentes de seus atos em face de terceiros. Gagliano e Pamplona Filho (2009,…

(arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Embora a doutrina não seja uniforme na conceituação da responsabilidade civil, éunânime na afirmação de que este instituto jurídico firma-se no dever de “reparar o dano”,…

SENTENÇAS E DOS ACÓRDÃOS SOBRE OS VALORES DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. FERNANDO ANTONIO FRANCO DA ENCARNAÇÃO Artigo Científico apresentado à Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) como exigência para a obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientadores: Titulo ESTUDO ESTATÍSTICO DAS SENTENÇAS E DOS ACÓRDÃOS SOBRE OS VALORES DO DANO MORAL NAS…

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade jurídica só existe quando há prejuízo, quando há dano ao indivíduo ou coletividade. A responsabilidade moral e religiosa parte do pressuposto que não se exterioriza, ou seja, fica na consciência do indivíduo. Não possui repercussão na ordem jurídica. A obrigação é o vínculo jurídico que o credor tem o direito de exigir ao devedor o cumprimento de determinada prestação. Quando há o descumprimento dessa obrigação, gera uma…

quer casa”, e assim sendo não basta somente querer viver um lindo sonho de amor, pois nada na vida vem sem um minimo de esforço e comprometimento, seja qual for a realização objetivada, e isso independe de posição social. Outrossim, quando falamos sobre o sonho da celebração de casamento, cada um a sua maneira, sonha com uma cerimonia perfeita, sem falhas, previamente estabelecida, de forma que todos os esforços possiveis e necessarios serão dispendidos para que aconteça como sempre…

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Melina Manuella Rodrigues Miranda Belém – PA 2013 Melina Manuella Rodrigues Miranda A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva,…

Hermano Durval citado por Arnaldo Siqueira de Lima adere a este duplo conceito de imagem, para o mencionado autor a imagem: [...] é uma projeção da personalidade física (traços fisionômicos, corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentária etc.) ou moral (aura, fama, reputação etc) do indivíduo (homens, mulheres, crianças ou bebê) no mundo exterior. Nós preferimos aderir ao conceito mais amplo acima transcrito, abrangendo tanto a imagem retrato quanto a imagem atributo. Devemos…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente Talden Farias Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Ambiental Sumário: 1 – Introdução. 2 – Responsabilidade Civil. 3 – Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 – Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 – Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 – Modalidade Quanto à Espécie. 5…