Teoria Pura Do Direito Viii

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Introdução Este trabalho tem por finalidade destacar os pontos principais da teoria positivistas descrita por Hans Kelsen nos capítulos I, II e VIII do seu livro intitulado “Teoria Pura do Direito” e, ao final, fazer um breve confronto com a teoria do direito como integridade descrita por Ronald Dworkin no seu livro “O Império do Direito”. Capítulo I - Direito e Natureza 1- A pureza A teoria pura do direito fornece uma teoria para…

Capítulo I Teoria da Constituição Sumário • 1. Origem e conceito de Constituição. 2. Concepções sobre a Constituição. 2.1. A concepção sociológica. 2.2. A concepção política. 2.3. A concepção jurídica. 2.4. A concepção cultural (conexão das concepções anteriores). 3. Supremacia da Constituição. 4. Objeto e conteúdo das Constituições. 5. Classificação das Constituições. 5.1. Quanto ao conteúdo: Material e Formal. 5.2. Quanto à forma: Escrita e Não-Escrita. 5.3. Quanto à origem:…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I. CRÉDITOS: 4 CARGA HORÁRIA: 72 H/A PROFESSOR (A): EMENTA: O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva…

estóicos com o intuito de explicarem sua Razão, especialmente no homem, declaram racional o fogo: “O elemento primordial é o fogo”. “E assim, o elemento é aquele de que procederam a primeiras às coisas que nascem, e no que resolvem quando acabam” (DL., VIII, 94) – substância metafísica da realidade – atribuem-lhe características divinas de sabedoria e providência, imaginam-no como espírito ordenador, razão da vida, fazendo emergir todas as qualidades da matéria, como o Sol faz brotar da…

Resenha – Teoria Simplificada da Posse Teoria Simplificada da Posse, de Rudolf Von Ihering. A universalidade do Direito o incompatibiliza com a sua nacionalização. I – A POSSE COMO OBJETO DE DIREITO A posse é o poder de fato, exercido com animus domini e a propriedade o poder de direito sobre a coisa, podendo ser encontradas reunidas ou separadas, o que ocorre pela transferência (posse justa) ou tirada contra a vontade…

Problemas de máximo e mínimo VI.5 – Aplicações UNIDADE VII – GRANDEZAS PROPORCIONAIS VII.1 – Grandezas direta e inversamente proporcionais VII.2 – Regra de três simples e composta UNIDADE VIII – PROCESSOS DE CONTAGEM VIII.1 – Princípio fundamental da contagem VIII.2 – Permutações VIII.3 – Arranjos VIII.4 – Combinações REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIVRO TEXTO: 1. SILVA, Sebastião Medeiros, et alli. Matemática para cursos de Economia e Administração. São Paulo: Atlas, 1980. 2.…

1 O interesse de Hegel por esse tipo de saber está disseminado em todas as partes da sua filosofia: não só como objeto de reflexão, tal como aparece em As Lições sobre a Filosofia da História, ou na última parte dos Princípios da Filosofia do Direito, enquanto lugar de efetivação plena da liberdade; mas também, concebida como método, quando pensa a história da arte, nas Lições sobre Estética, ou, quando pensa ainda a história da filosofia, em as Lições sobre a História da…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

parcial da disciplina, sob orientação da professora Alessandra Celestino de Oliveira. JI-PARANÁ 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 GERD BORNHEIM 5 2 MARILENA CHAUÍ 6 3 MIGUEL REALE 8 3.1 Revolução Constitucionalista de 1932 9 3.2 A teoria tridimensional do direito 10 3.3 Direção ideológica 10 3.4 Negros e mulheres no integralismo 11 3.5 Miguel Reale - O Jusfilósofo e o Humanista 12 4 OLAVO DE CARVALHO 13 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO A palavra filosofia vem do grego…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI - RJ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, psicóloga, inscrita no RG nº XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, inscrita no RG nº XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, ambas residentes e domiciliadas na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada infra-assinada (documento em anexo), vem à presença de V. Exa. propor…