Teoria Pura Do Direito Segundo Paulo Nader

Fala-se em direito para indicar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes)…

CURSO Direito DISCIPLINA Introduo ao Estudo do Direito PERODO MINISTRADO/SEMESTRE/ANO 2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Conceito Não há um único conceito de fontes de direito, sendo que ele varia de acordo com o ponto de vista de cada doutrina. Assim sendo, a título de exemplo, Claude Du Pasquier 1 , abordou o tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte de direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso de água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Amplitude Semântica do vocábulo “princípio” “A natureza não atribui nenhum nome específico a nenhum objeto: é questão de uso e de costume entre aqueles que adquiriram o hábito de dar os nomes”. (Platão -filósofo grego, 427-347a.C.-, Crátilo.)1 O hábito de “dar nomes” é um sistema de símbolos que os seres humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear

IMPORTÂNCIA DO DIREITO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL 3 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 4 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 4 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO…

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Eduardo C. B. Bittar Professor Associado de Filosofia do Direito, Universidade de São Paulo, Brasil Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Brasil Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Brasil 1. Da proposta de investigação Existe uma grande contribuição das doutrinas jusnaturalistas modernas na construção das concepções fundantes de Estado de…

BARREIRO Andreia Silva Santos Oliveira Erivaldo Nobre Hermes Ferreira Paulo Wilson Cunha de Oliveira Junior Roger de Aquino PRÁTICA INVESTIGATIVA EM SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS. Belo Horizonte 2013 1) INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a opinião de vários autores, acerca dos temas, Direito Subjetivo, Direito Potestativo e Direito Absoluto mostrando o interesse legítimo ou juridicamente protegido, serão…

1 . A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO (Fonte de Pesquisa- IED, Autor: Paulo Nader) 1.1 O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO 1.1.1 – O Fenômeno da Adaptação Humana: Aspectos Gerais: Para alcançar a realização de seus projetos de vida – individuais, sociais ou de humanidade – o homem deve submeter-se às leis da natureza e construir o seu mundo cultural. Por alguns mecanismos, o homem se torna forte, resistente, apto a enfrentar os rigores da natureza, capaz de viver em…