Teoria Preventiva Geral

penas criminais em espécie, mas pelo exame das funções atribuídas às penas criminais: as funções de retribuição da culpabilidade, de prevenção especial e de prevenção geral da criminalidade.[1] Na atualidade, o estudo das funções atribuídas às penas criminais mostra o grau de esquizofrenia dos programas de política criminal, em geral, porque discurso penal e realidade da pena caminham em direções contrárias. O objetivo deste estudo é descrever a contradição entre discurso e…

CRIMINAL ARYANE MAYARA ENGELMANN PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville - SC 2010 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESES 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5. REVISÃO DA LITERATURA 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA 8. REFERÊNCIAS JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo mostrar a…

Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal ROTEIRO DE AULA TEMÁTICA - Estudo Acerca da Aplicação da Lei Penal: em relação às pessoas. 1. Notas introdutórias No presente trabalho serão abordados enfaticamente as questões das imunidades diplomáticas, imunidades parlamentares e extradição mediante as perspectivas de Monteiro e Bittencourt. 2. Conceito de imunidade Elas são prerrogativas vinculadas as funções eventualmente exercidas por agentes, funcionários públicos com…

prática de toda teoria exposta em sala de aula, motivando o espírito de trabalho em uma equipe. Portanto, as atividades desempenhadas por um Engenheiro estagiário em tal setor baseiam-se em auxilio em desenvolvimento de projetos, análise de instalações, estudo para manutenções preventivas, preditivas, e, quando possível, manutenção corretiva dos equipamentos instalado no tal setor. Tendo como objetivo de descrever as atividades durante o período de estágio, apresentando uma visão…

CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO – TEORIA E EXERCÍCIOS – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL Olá pessoal, Vamos que vamos. Firmes, na batalha. Hoje vamos cuidar dos poderes administrativos. Então, vamos nessa. Poderes Administrativos O Prof. José dos Santos Carvalho Filho conceitua poderes administrativos como “o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins”. Devemos compreender que o…

acadêmica e científica, outras visando discutir e promover novas políticas e, até, leis que apoiassem as idéias eugênicas. Alguns biólogos reconheceram os riscos da elaboração de políticas sociais fundamentadas em conhecimento incompleto. De modo geral, a eugenia era uma visão minoritária, profissional e especializada. Algumas das leis propostas pelos eugenistas eram tão radicais que despertaram resistência ativa, especialmente nos países com forte tradição de saúde pública, onde as…

casos em que a pena mínima fosse superior a 2 anos, bem como nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. Além das hipóteses de prisão civil ou militar, e nos casos em que se encontravam presentes os motivos da decretação da prisão preventiva, não seriam cabíveis o arbitramento da fiança. 2.1.1 CRIMES INAFIANÇÁVEIS Agora em consequência da nova previsão, houve uma adequação direta aos pareceres constitucionais. Veja o que dispõe o artigo 5º incisos da CF: XLII - a…

PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTRODUÇÃO A doutrina costumeira abona breve definição do tema alvitrado neste estudo, compendiando a interpretação de princípios processuais penais demanda grandes diligências no anfiteatro da hermenêutica e da teoria do direito, especialmente em face da complexidade de normas processuais penais. O processo penal é o instrumento utilizado pelos órgãos jurisdicionais penais para resolução de lides, cuja representação é feita pelo próprio Estado na…

negociações; Subsistemas de administração de recursos humanos, provisão, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e sistemas de remuneração. Fundamentos da Economia Ementa: Introdução geral às Ciências Econômicas; A organização e o funcionamento das economias de mercado; As principais leis e teorias econômicas; As questões micro e macroeconômicas da atualidade. Fundamentos da Contabilidade Ementa: Desenvolvimento do enfoque genérico e específico de todos os aspectos…

públicas (conselhos de saúde, conferencia de saúde) Relacione os modelos biomédico e o modelo trazido pelo movimento de medicina preventiva do início do século XX. R: O medelo biomédico dizia que o homem funsionava como uma máquina e quando esta doente é porque esta maquina está avariada, sem se importar com outros aspectos e problemas do paciente. O movimento medicina preventiva exige das escolas médicas a formação de um profissional que atue aprendendo a complexidade do ser humano,…