Teoria Preventiva Geral

com vida, sendo a personalidade, conceito básico da ordem jurídica que se estende a todos os homens. Entendemos então que a vida se inicia com a respiração, nem que seja por segundos, segundo a teoria natalista. Existem diversas teorias, mas atualmente se tem usado muito a teoria concépcionista A teoria concepcionista surge como uma brusca inovação no pensamento de alguns doutrinadores, os quais passam a admitir que o nascituro é pessoa humana, tendo direitos resguardados pela lei. A…

típicas do direito de propriedade intelectual, que protege diretamente o interesse de um inventor, do autor, o interesse privado, ou seja, não é algo que afeta a coletividade. - função preventiva = tem por objetivo os atos de concentração. - função educativa = advocacia da concorrência. As vertentes repressiva e preventiva estão explicitamente previstas na ementa da Lei e no caput do art. 1º. A vertente educativa encontra-se diluída em incisos que se referem a competência do CADE.…

lar pode edificar o homem. Emmanuel  RESUMO CONIARIC, J. Diagnóstico adaptativo familiar: um estudo piloto. 2011. 150 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. A Psicologia Clínica Preventiva vem se desenvolvendo no campo da pesquisa e prática, com o intuito de aprimorar modelos de intervenção clínica que possibilitem a promoção de saúde e a prevenção de problemas psíquicos na comunidade. O atendimento preventivo familiar é…

prevenção do crime, extrai-se, portanto, que nosso ordenamento jurídico adota uma teoria mista, portanto, não há hierarquia, nem tampouco, prevalência do efeito retributivo sobre o preventivo, ou vice e versa, havendo, na verdade, uma coexistência das funções inerente à própria essência da pena. A pena, no direito pátrio, inquestionavelmente, se traduz em uma penitência, um verdadeiro castigo para quem as cumpre (Teoria retributiva), sendo a consequência lógica da prática de uma…

proposta, pretende-se rever conceitos de prisão e suas espécies, com destaque para prisão cautelar, objeto central do texto. Serão trabalhados os princípios envolvidos e os pressupostos da prisão cautelar. Discorrer-se-á da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária, prisão decorrente de pronúncia e da prisão decorrente de sentença condenatória recorrível, com necessárias abordagens aos tipos de flagrante, procedimentos e prazos. Após, conceitos de Movimento da Lei e…

PENAL 1.1 – CONCEITO DE DIREITO PENAL - Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções. - Leis penais + sistema de interpretação destas leis. 1.2 – CARACTERISTICAS - Finalidade preventiva. - Valorativo. - Sancionador. 1.3 - DIREITO PENAL X DIREITO CRIMINAL 1.4 - OBJETO DO DIREITO PENAL. - Função ético social. - Função de segurança jurídica. - Função de controle social. 2 – SÍNTESE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 2.1 – FASES

ver um pouco de sua história, segue: •1900 Fordismo (Taylor e Fayol anos 20); •1930 Controle Estatístico; •1940 Segunda Guerra Mundial; •1950 O pós-Guerra no Japão; •1960 O Sistemismo; •1970 A consolidação da Teoria de Sistemas; •1980 Descoberta do Fator Humano; •1990 A Teoria de Qualidade como integrador. 2.1.1 O FORDISMO(1863 – 1947, EUA) Henry Ford, pioneiro na indústria automobilística, inovou os processos de produção com a introdução na linha de montagem na fabricação em…

facilitando as pesquisas. Passo 2 Jurisprudência sobre Ação Penal, seguidas das palavras: nulidade, prisão, prazo, excesso, preventiva, incondicionada, pública, privada. Ação Penal Nulidade Ementa 1 EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL ESTADUAL. DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DE NULIDADE DA PRONÚNCIA.…

investigadores desta área, mas de todo o tipo de áreas, que se preocuparam em compreender o conflito e o que o faz surgir, quer nas relações internacionais, quer na política interna, quer mesmo nas relações familiares, de modo a tentar evitá-lo. A teoria dos conflitos nasce pela mão de Kenneth Boulding, que defendia uma reforma na organização internacional, promovendo centros de estudo dos conflitos, e de Johan Galtung, que apontava para uma funcionalidade da estrutura internacional, de…

Padis Campos Este livro apresenta idéias, conceitos e resultados para a atuação do psicólogo em organizações hospitalares. O psicólogo profissional de saúde tem um papel clínico, social, organizacional e educacional e atua tanto na psicologia preventiva como na de tratamento. Trabalhando junto aos pacientes e seus familiares e junto à equipe de profissionais, a autora percebeu que, por falta de atendimento psicológico, muitas vezes se perde uma cirurgia ou que o trabalho…