Teoria Objetiva E Subjetiva De Valor Economia

1 Conceitos de responsabilidade e seus tipos. 2- Evolução da responsabilidade civil do Estado. 3- Elementos constitucionais informadores do instituto da responsabilidade civil. 3.1 Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. 3.1.1 Responsabilidade subjetiva. 3.1.2 Responsabilidade objetiva. 4- O artigo 37, §6º da Constituição da República Federativa do Brasil: responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado…

seus interesses mediante acordo de vontades sem que haja em princípio a interferência do Estado. Foi sacramentado após a Revolução Francesa no art. 1.134 do Código Civil francês, ao estabelecer que “as convenções legalmente constituídas tem o mesmo valor que a lei relativamente às partes que a fizerem”. Tal princípio serve de fundamento para a celebração dos contratos atípicos e segundo Carlos Alberto da Mota Pinto, consiste “no poder reconhecido aos particulares de auto-regulamentação…

A CLÁSULA REBUS SIC STANTIBUS, A TEORIA DA PRESSUPOSIÇÃO E A TEORIA DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO EM FACE DA DOUTRINA NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM – O PRIMADO DA COERÊNCIA E AS SITUAÇÕES DE CERTEZA SUBJETIVA1 Wagner Mota Alves de Souza2 1. Introdução; 2. A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 3. A Teoria da Pressuposição; 3.1. Críticas de Lenel; 4. A Teoria da Base do Negócio Jurídico; 4.1. A Teoria Eclética de Larenz; 5. A Doutrina Nemo Potest Venire Contra Factum…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar a questão da Responsabilidade Civil do Estado, ressaltando os princípios que regem o tema, bem como as teorias explicativas, suas características e particularidades. A responsabilidade civil do Estado pode ser conceituada como sendo a obrigação imposta por lei ao Estado de ressarcir os danos oriundos de suas atividades a terceiro prejudicado, uma vez que o termo Responsabilidade Civil…

TEORIA DO VALOR Itabuna – BA 2011 ALBÉRICO BISPO SANTOS TEORIA DO VALOR Trabalho de Economia política Prof. Wellington Duarte da Costa Itabuna – BA 2011 INTRODUÇÃO Existe um conflito básico que divide a economia em duas escolas opostas, é a chamada divisão da economia em correntes, e que se rebelam

direta, autarquias e fundações públicas de direito público, empresas públicas, sociedade de economia mista prestadoras de serviços públicos, fundações públicas de direito privado que prestem serviços públicos e pessoas privadas delegatárias de serviços públicos, tais como as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviços públicos. Contudo, não se aplica às empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, uma vez que estas respondem…

a outra. Explique o processo histrico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil Resposta O Brasil, desde seu descobrimento, adotou as Ordenaes do Reino de Portugal (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) como parmetro normativo para as relaes privadas, que perduraram at 1916, quando, ento, surgiu o primeiro Cdigo Civil, com projeto elaborado por Clvis Bevilqua, jurista cearense. O Cdigo Civil de 1916 filiou-se a teoria subjetiva da responsabilidade civil, exigindo prova robusta…

A DIVISÃO DO TRABALHO COMO CAUSA DA DIFERENCIAÇÃO DA CULTURA SUBJETIVA E OBJETIVA (1900) Georg Simmel Quando designamos os refinamentos, as formas espiritualizadas da vida e os resultados do trabalho interior e exterior da vida como cultura, ordenamos, com isso, esses valores em uma perspectiva, segundo a qual eles ainda não se sustentam por meio da sua significação própria e objetiva. Para nós, eles são conteúdos da cultura na medida em que os vemos como desdobramentos elevados…

Neste contexto interdisciplinar, a teoria do conflito social em Simmel traz uma nova luz para a sociologia, no sentido de repensar os verdadeiros propósitos e impactos sociais do conflito estabelecidos na sociedade moderna. Portanto, pretende-se discutir a teoria do conflito social em Simmel e elencar elementos que permitem a compreensão da violência contemporânea numa perspectiva relacional entre o conflito e a tragédia da cultura moderna. No entanto, falar das teorias de conflito…

INTRODUÇÃO A discussão sobre o papel das instituições na ciência econômica tem ganho muita atenção nos últimos anos. É expressivo o número de trabalhos que buscam inserir, nos estudos econômicos, conceitos que fogem à análise padrão da teoria econômica ortodoxa, centrada no indivíduo. Assim, atores coletivos, normas e regras sociais, cultura, instituições, são conceitos que passaram a fazer parte da literatura econômica. Mas esta discussão não surgiu apenas recentemente. Um famoso…