Teoria Naturalista Ou Causal Ou Classica

* - Finalidade da pena * Para evitar que aquele comportamento se repita utiliza a prevenção geral negativa (através da ameaça) gerando uma coação psicológica. * Problemas: * Indemonstrabilidade da eficácia dessa teoria: impossível comprovar a “ameaça” ou demonstrar o “medo”. Faltam estatísticas mais profundas. * Proporcionalidade (maior pena para o crime mais recorrente, não necessariamente mais grave). * Legitimidade (aumentar a pena para servir

MÓDULO 1 : DIREITO PENAL – ROGÉRIO SANCHES TEORIA GERAL DO DELITO “Teoria geral da infração penal” INFRAÇÃO PENAL ( CRIME + CONTRAVENÇÃO ) O conceito de infração penal varia conforme o enfoque. 1. Confeito Formal É aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena. 2. Conceito Material: É comportamento humano causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal. (MATÉRIA) 3. Conceito Analítico: Leva

acarretando a ausência de enrubescimento da face. Consequência do enfraquecimento da sensibilidade dolorífica no criminoso por herança seria a sua inclinação à tatuagem ...” (MOTA, Maurício Jorge Pereira. “O crime segundo Lombroso”, 2009) Com base na teoria Lombrosiana, disserte sobre os seguintes tópicos a) Qual o marco da tese lombrosiana para a época? Em que consistia o método positivo utilizado por ele? Lombroso desenvolveu uma tese por meio de observação de cadáveres de…

delito, não obstante admitisse o seu caráter correicional. Publicou em 1818 a obra Teoria das Penas e das Recompensas. Idealizou o panótico (arquitetura prisional) Características e Institutos do Direito Penal Romano Direito de ciclo completo? Desenvolvimento das doutrinas da imputabilidade e culpabilidade). O elemento subjetivo doloso (animus, astúcia) se encontra claramente diferenciado (dolo e culpa). Teoria da tentativa (não teve desenvolvimento completo). Reconhecimento das…

matéria dentro do universo do Direito Penal. Serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições, suas excludentes que é uma parte da estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância. Pesquisando através dos doutrinadores que ao longo da história do Direito Penal buscaram conhecer e estudar os princípios e as inúmeras teorias sobre o tema “culpabilidade”, Vemos idéias…

Platão, descrevem a Cidade Ideal: é o caso do chanceler Thomas Morus, autor de l’Utopie, do jurista Jean Bodin, teórico da monarquia moderada, na sua Republique, e do filósofo Campanella, autor da Cité du Soleil. Na mesma época, os juristas esboçam a teoria do "direito natural" que se vai desenvolver, nos séculos XVII e XVIII, com Althusius, Grotius, Burlamaqui e Pu-fendorff; podemos englobar no mesmo grupo os projetos ulteriores de "paz perpétua" do abade de Saint-Pierre e de Kant. No…

sendo o 1º dia. DO CRIME A CONDUTA NA TEORIA CLÁSSICA (CAUSAL OU NATURALISTA) A ação é considerada um puro fator de causalidade, uma simples produção do resultado, mediante o emprego de forças físicas. Pode-se concluir que para a teoria clássica o crime é um fato típico, antijurídico e culpável (três requisitos). O dolo e a culpa integram a culpabilidade. O dolo, por sua vez, é normativo, pois tem como requisito a consciência da ilicitude. Para essa teoria o crime tem a seguinte…

Destarte, de um lado temos os atos das pessoas, e do outro temos o juízo dos demais indivíduos sobre tais atos; ambos se pautam por certas normas de conduta. Desse plano prático-moral se passa à reflexão sobre os comportamentos práticos, surgindo então a teoria moral – ou a passagem da moral vivida para a moral reflexa. Tal passagem, que coincide com o início do pensamento filosófico, marca a entrada na análise dos problemas éticos. Os problemas prático-morais cuidam das situações…

da literatura universal. Em 1867, Émile Zola publica Thérèse Raquin, inaugurando o romance naturalista. Tem início, assim, uma nova vertente no campo das artes, genericamente denominada Realismo, voltada para a análise da realidade social, em nítida oposição à arte romântica, de gosto burguês. Na literatura, mais especificamente na prosa, percebem-se duas tendências: o romance realista e o romance naturalista. Limites entre Realismo e Naturalismo É muito comum o emprego dos…

Antropologia Criminal. Era professor, médico, antropólogo, político e Revista de Direito • Vol. 13, Nº. 17, Ano 2010 • p. 19-36 Josiane Conceição Albertini Habermann 21 psiquiatra que estudava e pesquisava o crime sob o ponto de vista naturalista, porém sua tese principal era a do delinqüente nato. O sociólogo Ferri, seguidor de Lombroso foi o fundador da Sociologia Criminal, que também agregou em suas pesquisas os fatores antropológicos, sociais e físicos. Desta forma,…