Teoria Naturalista Ou Causal Ou Classica

estudo cientificado do crime e do criminoso, sobretudo das suas causas. Fase da Dogmática: Doutrina 1. a elaboração da Ciência Penal propriamente dita, o aspecto jurídico do crime, da pena, do criminoso. AS ESCOLAS PENAIS Escola Clássica: 1. Método: essencialmente especulativo, lógico, abstrato dedutivo. 2. Responsabilidade penal: fundamenta-se na responsabilidade moral, no livre arbítrio da vontade humana de escolher livremente a prática do crime. É devido à…

GRECIA ANTIGA Era homérica: período mitológico Mitologia grega: vertentes literária, artística, poética, cultural e religiosa. Rompem com a mitologia antiga que era só religiosa. Era arcaica: surgimento de algumas cidades (Atenas, Estarta) Era clássica: instauração da democracia em Atenas que domina a Grécia Era helenística: referencia ao domínio macedônio; império de Alexandre da Macedonia FILOSOFIA GREGA Período pré-socrático (cosmológico): foca na origem do mundo e causas das…

natural (de iuri belli ac pacis, 1625), como diz Von Liszt, deu início à luta sobre os fundamentos do direito penal do Estado dando à pena um fundamento racional. A evolução prossegue com as obras de Puffendorf, Thomasius e Cristhian Wolff, jus naturalistas que fundaram o direito do Estado na razão, combatendo o direito romano e o canônico, bem como se opondo ao princípio da retribuição reconhecendo o fim da pena na utilidade comum. Com a obra dos filósofos Hobbes, Espinosa, e…

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal III apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Ricardo Dias. Anhanguera Educacional – Campus Brigadeiro ANO 2013 TEMA: Teoria Geral dos Crimes Dolosos Contra a vida. Conceito, Características e Elementos da Conduta: Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade. Características: É um comportamento humano, não estando…

PIAGET: NOTAS PARA UMA TEORIA CONSTRUTIVISTA DA INTELIGÊNCIA1 Leandro de Lajonquière Departamento de Filosofia e Ciências da Educação Faculdade de Educação - USP Constata-se que boa parte dos comentadores da obra de Piaget afirma que a inteligência é originariamente de natureza individual e que, portanto, a socialização seria o efeito de um processo de evolução cognitiva. Essa interpretação substancializa a inteligência, recorre a explicações reducionistas e considera o processo de

técnica específica para o ato, haverá a imperícia qualificada. Difere-se a imperícia do erro médico visto que este não decorre somente da imperícia, podendo decorrer também de imprudência ou negligência. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO Para ter uma exata noção da revolução causada pelo advento da teoria finalista da ação, fundamental é que, ao menos de passagem, deitem-se os olhos pelo histórico da evolução do conceito de tipicidade (1), do final do século passado até os dias de hoje,…

Teoria construtivista de jean piaget Parece-nos que no âmbito da psicologia da inteligência, as teses piagetianas são objeto de duas interpretações que têm se tornado hegemônicas. Por um lado, encontramos aquela leitura que fez de Piaget o representante de uma psicologia monádica. Ou seja, aquela que, realizando uma interpretação, tanto naturalista quanto pré-formista do processo psicogenético, conclui que a inteligência é uma espécie de mônada leibniziana que evolui conforme um…

correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos, elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. Escola Clássica: Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, cometida voluntária e conscientemente. Um dos representantes dessa escola foi Franchesco Carrara. Escola Positiva:…

como eterno, imutável e universal. Se por um lado a Escola do Direito Natural teve certa duração, a corrente que se formou, ou seja, o jusnaturalismo prolongou-se até a atualidade. Romagnosi, já visto anteriormente como um dos iniciadores da Escola Clássica, fundamentou sua obra, "Gênesis do Direito Penal", concebendo o Direito Penal como um direito natural, imutável e anterior às convenções humanas. Embora ainda sob uma pseudocompreensão de alguns juristas, o Direito Natural tem…

funcionalismo radical, imputação objetiva, Direito Penal do inimigo). CONSEQUÊNCIA: OBJETO DA COMINOLOGIA: A) DELINQUENTE OU CRIMINOSO, B) VÍTIMA, C) CONTROLE SOCIAL E D) CRIME, DEVE ESTUDA A REALIDADE! CIÊNCIA EMPÍRICA! 5) Aspectos Históricos: a) Escola Clássica: estudava o Direito como um fato natural; b) Escola Positivista (TRABALHO): estudava os presos, o homem; c) Positivismo Jurídico: estuda-se a norma, influenciando os penalistas brasileiros do Séc. XX. Sujeito ativo, sujeito…