Teoria Narrativa Jurídica Caso Concreto 5

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

viriam a decidir os tribunais a natureza primeira do direito; se com Gray, o qual defendia que as leis não são o direito, mas apenas a sua fonte; se com Austin, segundo quem o direito constitucional não passava de moral positiva; se com Kelsen, cuja teoria sustenta que o direito é a norma primária que estabelece a sanção; ou se com outro qualquer jusfilósofo. A nossa empreitada é bem mais modesta: caracterizar o realismo jurídico. 2. CONCEITO: O que é o direito? Essa pergunta…

Aula 07 Português p/ TJ-RJ (Analista Judiciário) - Com videoaulas Professor: Fabiano Sales 09758385712 - Leonardo Elias da Silva Língua Portuguesa para TJ/RJ Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 07 Aula 07 Vitoriosos alunos, esta é a aula nº 07 de nosso preparatório para o TJ/RJ. Neste encontro, apresentarei conceitos relacionados a Tipologia Textual, Compreensão e Interpretação de textos, Coerência e Coesão (Articulação do Texto) e Significação…

que foi denominado grounded theory (vide Glaser, 1978; Glaser & Strauss, 1969; Strauss, 1987; Strauss & Corbin, 1990). Trata-se de um procedimento que, já no levantamento, admite passos de construção de conceitos – principalmente indutivos – e teorias. Técnicas de Análise Qualitativa 104 Glaser e Strauss argumentaram que, especialmente na pesquisa aberta de campo, os pesquisadores, sem dúvida já durante a coleta de dados estão refletindo sobre a análise e os conceitos…

máximo 15 linhas espaçamento simples. Somente o título “Resumo” será digitado em negrito. Após o resumo, deixar duas linhas em branco. Palavras-chave: após o resumo escreva “Palavras-chave:” alinhado à esquerda, em fonte tamanho 11 e liste de 3 a 5 palavras-chave que identifiquem a área do artigo e sintetizem sua temática. Corpo do artigo: deverá apresentar três partes fundamentais: Introdução: a introdução deve situar o leitor no tema, através da apresentação de conceitos, do…

– RUPTURA INTRODUÇÃO A idéia do direito alternativo surge do conflito entre o normativismo e o conceito de justiça, que não pode ser limitado pela inflexibilidade da lei, ante o caso concreto. A proposta alternativista é, pois, romper com o consagrado positivismo-legalismo, embasado nas relações jurídicas como uma das formas das relações sociais. Leva em consideração, igualmente, que determinadas camadas da população estão excluídas do processo de distribuição de Justiça, quer…

FACULDADADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADA DO ARAGUAIA – FACULDADE CATHEDRAL Karolliny Garcia Souza Santos Matheus Correia Pontes Murilo Neves RESONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Barra do Garças, MT Junho de 2014 Karolliny Garcia Souza Santos Matheus Correia Pontes Murilo Neves RESONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Este trabalho é destinado ao Professor Josemar Lorenzoni e se refere à nota parcial do segundo bimestre, da matéria de Direito Civil – Responsabilidade

CONSTITUCIONAIS............................................Pág.04 3. DIREITO DE IR E VIR...............................................................Pág.08 4. ESTADO-ADMINISTRAÇÃO.....................................................Pág.16 5. PODER DISCRICIONÁRIO.......................................................Pág.17 6. PODER DE POLÍCIA.................................................................Pág.20 7. ABORDAGEM…

nódoa que turva o procedimento fiscal, o contribuinte, mesmo se entender as razões de tamanha devassa, mas para amainar a sanha arrecadatória do impetrado, solicitou às Instituições Financeiras os extratos de suas respectivas contas bancárias (doc. 5). Nesse passo, impõe ventilar que, malgrado a demora dos bancos, conforme estes iam entregando os extratos, o impetrante, embora estarrecido com o modus operandi em que se entornou a fiscalização, podendo mesmo ser comparado com o tempo…

expressão comportamental? Ou seja, o Direito determinado pelas demandas e particularidades de uma dada sociedade? 2- De que modo as normas jurídicas podem contribuir para a prevenção e a resolução de conflitos em uma sociedade? Prevenção: regulando condutas (estabelecendo direitos, deveres e sanções) -> dever ser (zona de consenso positivado). As normas jurídicas são parâmetro para resolução de conflitos -> motivar a ação do juiz, fundamento para uma decisão. 3- Ter acesso à…