Teoria Narrativa Jurídica Caso Concreto 5

DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação…

quais derivam o nosso termo ética: ethos (escrita com a vogal longa eta) significa costume; ethos (escrita com a vogal breve epsilon) significa caráter, índole natural, temperamento. Como se percebe, no primeiro caso, a palavra ética deriva de um conceito com preocupações sociais. No segundo caso, ética acentua uma questão pessoal, se refere a características pessoais de cada um que determinam quais virtudes e quais vícios cada um é capaz de praticar (CHAUI, 340). Entre os gregos,…

teóricas de autores que pensaram o Brasil a partir de um “essencialismo culturalista”? Por que ocorreu o processo de naturalização da desigualdade em países periféricos como o Brasil? O que Jessé Souza procura realizar não é uma “desconstrução” das teorias que explicaram o Brasil, mas sim construir uma hipótese que sirva de alternativa a essas tradições. Para tanto, o autor apóia-se nos trabalhos de Charles Taylor e Pierre Bourdieu, com o objetivo de revelar como ocorre o processo de…

conhecimento: Provimento jurisdicional- Jurisdição: É uma hetero-composição em que o juiz é chamado para solucionar um litígio A atividade jurisdicional é substitutiva (substitui a vontade das partes) , pois é proibida a auto-tutela, exceto nos casos: 1. legítima defesa, 2. estrito cumprimento do dever legal, 3. Estado de necessidade Chiovenda- finalidade da jurisdição: Salva guarda de direitos subjetivos. Savigni -> O que é ter direito? É ter o poder de exigir comportamento…

Derivação e positivação no direito tributário / Carvalho, Ana Carolina Papacosta Conte de [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2011. 1017 p. ISBN 978-85-99349-68-7 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.). III. Priscila de Souza (Coord.). IV. Congresso Nacional de Estudos Tributários. CDU - 336.2…

deles por um dos acusados mais tarde absolvidos pelo episódio que ficou conhecido como a Chacina da Candelária, no Rio de Janeiro. O outro, pela família de Aída Curi, estuprada e morta em 1958 por um grupo de jovens. Os casos foram à Justiça porque os personagens das notícias no caso de Aída, os familiares sentiram que não havia necessidade de resgatar suas histórias, já que aconteceram há muitos anos e não faziam mais parte do conhecimento comum da população. O direito ao esquecimento…

presentes no nosso dia a dia forense, sobre as quais manuais de advogados ora se referem como peças processuais, ora como processo, ou simplesmente pela terminologia jurídica proposta na legislação, que muitas vezes leva ao erro, uma vez que não possuem um rigor da terminologia na linguagem jurídica. Haja vista, que o rigor da ciência jurídica depende substancialmente da linguagem, não devendo designar com um nome comum institutos diversos, nem institutos iguais com nomes diferentes. O…

...... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52 Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO…

Sumário Apresentação Trajetória Introdução 1- Adolescente e o ato infracional 2- Objetivo 3- Metodologia 4-Resultados Diário de Bordo no LEFE Diário de Bordo na FEBEM Outras Possibilidade de Compreensão 5 - Considerações finais 6 - Referências Bibliográficas Apresentação O mundo parece que é mundo para um e nada para outro, ninguém presta atenção em ninguém, cada um por si e deus contra todos, a vida é cruel, você

considerando-a, ao lado da sua incontornável importância na estruturação metodológica do pensamento do autor, como a tentativa para que Max Weber pudesse desenvolver um novo “tipo ideal”, a que chamou a “dominação não legítima”. Assim, as aproximações narrativas, comparativas e analíticas ao estudo sócio-histórico do fenômeno urbano que compõem o quadro de reflexões presentes em “A Cidade”, podem hoje ser revisitadas e discutidas como contribuição para uma outra leitura dos processos de…