Teoria Geral Da Pena Caso Concreto Numero 6

dos assuntos e da redação dos atos legislativos. Esta espécie não obedece a procedimentos rígidos, antes a orientações doutrinarias, que seguem um menos curso em seus aspectos mais gerais. Apesar de tal estudo ser próprio do segmento doutrinário, não é fora de proposito se fixarem, em resoluções, algumas normas gerais quanto `a apresentação formal e material, com exclusão, naturalmente, `a técnica de produção dos códigos, que é altamente especializada e que não pode estar condicionada…

jornada. Ao Advogado Dr. Márcio Venícius Silva Melo, que tive a honra de conhecer e estagiar desde 7º. período do curso, pelos trabalhos em conjunto que desempenhamos ao longo desses últimos dois anos, sempre trazendo conhecimentos e mostrando como a teoria se encaixava na prática, facilitando assim, meu ingresso na Advocacia piauiense. Agradeço em especial à minha orientadora Prof. Viviane Rios pelos valorosos ensinamentos e auxilio na conclusão deste trabalho.  Nossas…

______________________________________________ 1 I - TEORIA GERAL DO CRIME _________________________________ 4 1 O crime em si ____________________________________________ 4 2 Ilícito penal e ilícito civil ____________________________________ 4 3 Do crime culposo__________________________________________ 6 4 Do crime doloso __________________________________________ 8 5 Crime qualificado pelo resultado ______________________________ 9 6 O dolo…

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............

..................................................... 5 2.1 - Princípios Adotados .......................................................................................................... 6 2.2 - Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo.............................................................. 6 2.3 - Lei Excepcional ou Temporária ......................................................................................... 7 2.4 - Lei Penal em Branco e Conflito de Leis ...............