Teoria Federal Ou Federalismo

1- Conceitue Teoria Geral do Estado. É a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. 2- Com relação à origem das sociedades, explique as teorias Naturalista e Contratualista, indicando os principais defensores de cada teoria. TEORIA NATURALISTA Asociedade é uma condição essencial da…

de interferir no processo legislativo através de veto. O regime presidencial tem sido preferido nos lugares e nas épocas em que se deseja o fortalecimento do poder executivo, sem quebra da formal separação dos poderes. 5) Separação de Poderes A teoria da separação de poderes, que através da obra de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos, diz o próprio Montesquieu que, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de…

aposentadoria ou exoneração. 1. Analise a estrutura, a função e as competências do Supremo Tribunal Federal, indicando os artigos constitucionais relevantes. STF (CRFB/88 Arts. 101- 103) ESTRUTURA: Órgão máximo do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República e nomeados por ele após aprovação pelo Senado Federal. (art. 101) COMPETÊNCIA: Possui competência originária e recursal (ordinária ou…

Gestão de Políticas Públicas Teorias da Democracia Professor Wagner Iglesias Democracia Participativa e Federalismo: Uma visão geral. Aluna: Laryssa Berner Número USP: 6871991 Matutino São Paulo 2011 Associação e sufrágio; os cidadãos manifestam seus interesses por meio do exercício dos direitos políticos, em particular por meio do voto em seus representantes, nas eleições regulares; as eleições são organizadas por partido políticos rivais e a vitória eleitoral…

INTRODUÇÃO Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. É lembrando nesse artigo a teoria dos “fatores reais do poder”, de Ferdinand Lassale, na qual em…

Universidade Federal do Pará – UFPA Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGECONOMIA GUERRA FISCAL NO ESTADO DO PARÁ: Uma abordagem sobre a Capacidade Fiscal, ISS, Emprego e Valor Adicionado Bruto da indústria Adilson Freitas Dias Belém 2009 Adilson Freitas Dias GUERRA FISCAL NO ESTADO DO PARÁ: Uma abordagem sobre a Capacidade Fiscal, ISS, Emprego e Valor Adicionado Bruto da indústria Dissertação apresentada ao…

necessidade de definir um governo central, forte e unificado. O presidencialismo não se originou de nenhuma construção teórica e a tripartição de poderes, escorada nas idéias de Montesquieu, não passava ainda de mera teoria sem aplicabilidade prática até aquele momento. Na realidade, a teoria da separação de poderes viria a constituir a base de todo o sistema presidencialista de governo, como se constatou mais tarde. Assim, o presidencialismo surge de forma empírica, como um novo sistema…

esta rede é composta pelas seguintes instituições: OPUR – PROEX/PUC Minas; Rede Nacional Observatório das Metrópoles; Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais da PUC Minas; Programa de Pós-graduação em Direito/NUJUP da PUC Minas; Universidade federal do ABC, Universidade São Judas e o Centro de Assentamentos Humanos/University of Britsh Columbia. Este curso tem como objetivos: a) elevar o nível de consciência regional dos gestores públicos, a partir de conceitos, princípios e…

1. Introdução O estudo da Teoria das Finanças Públicas inicia-se pelas razões da existência e da intervenção do Estado na economia. “Embora a economia competitiva de mercado, tão bem representada pela “mão invisível” de Adam Smith, seja o mais viável para se atingir a eficiência econômica, há situações onde o livre mercado falha e não é possível obter um resultado eficiente”[1]. São nesses casos, onde as hipóteses dos teoremas do bem-estar não são satisfeitas e, portanto, a…

CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO FEDERALISMO – SEPARAÇÃO DE PODERES – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FEDERALISMO I - FORMA DE ESTADO - CONCEITO Por forma de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura o seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político – soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados, de maneira concentrada, desconcentrada ou descentralizada. DESCONCENTRADA…