Teoria Federal Ou Federalismo

teoria do estado formas de governo formas de estado - 22/09 - escrita argumentativa, 4 perguntas de respostas dissertativas Origens e elementos do Federalismo - em todo estado soberano, o poder é relativamente centralizado, pois a criação de regras de condutas gerais e abstrata são sempre reservadas a determinados órgãos ou instituições. não confundir forma de governo com formas de governo. Estado federal = existe o governo estadual e o municipal; todos produzem leis …

22/5/2012 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Tema 1: Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem,

legislativo dificultoso, pois exige órgão legislativo especial. Relação com outros ramos do Direito Direito Administrativo: Estuda e regula a estrutura da ação da administração pública. Direito Tributário: Regulamentar a tributação Outras ciências Teoria Geral do Estado: Introdução ao estudo do Direito Constitucional Sociologia: Elaboração da norma constitucional. Explica as relações sociais Ciência Política: Origem do poder, modelo econômico. Economia: O Estado depende das…

consequência a tensão social entre a colônia e a metrópole. Com o objetivo de resolver as tensões sociais, inicia-se os congressos, ocorrido primeiramente em 1774, em Filadélfia. Em 1787, ocorre uma nova reunião em Filadélfia, conhecida como Convenção Federal, que tinha como objetivo rever os artigos da Confederação, por meio do qual Madison, Hamilton e Jay (Os Federalistas) tinham a intenção de criar um novo governo. Dentro desse cenário, O Federalista nasce em 1788, a partir de…

deles; A Organização do Estado (Divisão do Estado) Funções (Legislar, administrar/ governar, julgar) Temas de Direito Constitucional I que serão trabalhados em Direito Constitucional II:  Teoria da Constituição;  Teoria da Norma Constitucional;  A Norma Constitucional no Tempo e no Espaço;  Teoria dos Direitos Fundamentais. INDICAÇÃO: Interpretação e Aplicação da Constituição – Luis Roberto Barroso (Ler no mínimo os capítulos que tratam da Aplicação da Norma…

presidencialismo e estabeleceu o voto secreto. Amplia os poderes do Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monopólios e promover estatizações. Limita a atuação política do Senado, incumbindo-o da coordenação interna dos três poderes federais. E instituiu o Conselho de Segurança Nacional, ao prever a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho. Nas disposições transitórias, transforma a Assembleia Constituinte em Congresso e determina que o próximo presidente seja eleito…

poder moderado foi extinto, adotando-se a teoria clássica de Montesquieu da tripartição de "Poderes", com isso o art.15 da constituição de 1891 estabeleceu: "são órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si". O Poder Legislativo federal era exercido pelo Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da Republica, sendo este composto por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Fixava-se, assim, o…

Republica Federativa, na pratica, o que se percebeu foi um duro “golpe” no federalismo, mais se aproximando de um Estado Unitario centralizado do que federativo. • Capital da União: Nos termos do art. 2°, o Distrito Federal continuou sendo capital da União. • Inexistência da religião oficial: Continuou o Brasil a ser um país leigo, muito embora houvesse a expressão menção a “Deus” no preambulo. • Organização dos Poderes: a teoria clássica da tripartição de “Poderes” de Montesquieu foi…

período os autores expõem conceitos como República, Federação e Constituição que são as bases da Constituição que as reuniões retratadas construíam para tentar o inédito feito de reunir todos os Estados da antiga colônia britânica sob a esfera do federalismo. A referida ideia de Federação, termo que foi utilizado por Hamilton, é apresentada com um novo entendimento, onde fica esclarecido que cada Estado terá autonomia sobre sua legislação civil e penal enquanto ficava a carga da…

6. NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS. MODOS. TEORIAS. ORIGEM. - Como surgiram os primeiros Estados ?. R.- Pela indução dos sábios, os primeiros Estados teriam surgidos originariamente, comodecorrência natural da evolução das sociedades humanas. Emergiram do seio dasprimitivas comunidades e caminharam, paulatinamente, para a instauração de formapolítica específica. - Quais são os modos de nascimento dos Estados? R.- São três: modo originário; modos secundários e modos derivados. Modo…