Teoria Fatos

Artigo: Lei, provas e a Teoria do Domínio do Fato - Por João Antonio O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em sua função típica é um tribunal guardião da autoridade constitucional, e que nesta ação atua como instância de competência original, suscitou um debate que merece a atenção de todos os operadores do direito. Trata-se da relação entre lei, provas no processo penal e a Teoria do Domínio do Fato. A Teoria do Domínio do Fato teve sua origem na Alemanha

O FATO INICIA A TEORIA Um fato novo, uma descoberta, pode provocar o intuito de uma nova teoria. Ao longo da história, podemos tomar conhecimento de indivíduos que observaram e, a seguir, descreveram fatos, muitas vezes encontrados ao acaso e, com isso, produziram teorias importantes. Talvez o caso mais famoso, e um dos mais antigos, é o de Arqui-medes: posto perante o problema de como determinar o peso específico dos corpos, percebeu, ao se banhar, que seus membros, mergulhados na água

TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DE EXISTÊNCIA Uelesson Maiane Fonseca Silva¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a obra Teoria do Fato Jurídico – Plano de Existência, onde faremos uma reflexão teórica aprofundada sobre o fato jurídico e alcançando uma visão própria dos pontos contrários da teoria geral do Direito. Para essa análise utilizaremos alguns fenômenos relacionados com o fato jurídico, como o próprio Direito, a norma, o fato lícito e ilícito, o ato e negócio…

para a obtenção de nota da MB1, sob a orientação do professor Rodrigo. ANICUNS-GO 2013 1 - FATO JURÍDICO 1.1 - Conceito  É todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. 1.2 - Classificação Fato Jurídico:  Fato Jurídico em Sentido Estrito: Ordinário X Extraordinário.  Ato-Fato Jurídico: é o comportamento humano, que gera efeito, mas que não há consciência (ou vontade). Ex.: menor…

A teoria do domínio do fato (português brasileiro) ou teoria do domínio do facto (português europeu) afirma que é autor, e não mero partícipe, a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi efetivamente o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de…

Centro de Formação e Humanidades Faculdade de Formação de Professores Departamento de Geografia Disciplina: Introdução à Economia Docente: Floriano Godinho de Oliveira Discente: Felipe Pedroza de Almeida INFLAÇÃO: AS TEORIAS ECONÔMICAS E OS FATOS ATUAIS DA ECONOMIA BRASILEIRA São Gonçalo, 2014 Uma das características mais marcantes da economia capitalista desde a primeira metade do século passado é o fenômeno da inflação (1929, séc. XX). Os mais…

seres humanos. Todo homem é rico ou pobre de acordo com o grau em que possa suportar ou desfrutar das necessidades, conveniências e dissabores da vida humana. Mas após a implantação definitiva da divisão do trabalho, é de fato pequena a quantidade de coisas que um homem sozinho pode produzir para si próprio. A grande maioria dessas necessidades é suprida pelo trabalho de outras pessoas e será rico ou pobre de acordo com a capacidade de comando de trabalho que…

| Situações Patrimoniais Líquidas | | Primeiramente precisamos definir alguns conceitos: ATIVOS, são os Bens ( tudo aquilo que satisfaz as necessidades e pode ser avaliado economicamente. Ex.: mercadorias, máquinas, prédios, veículo, patentes, direitos autorais, ponto comercial, ações, etc...) e os Direitos (valores de sua propriedade, que se encontram em posse de terceiros. Ex.: duplicatas a receber, contas a receber, aplicações financeiras, etc...); PASSIVOS são as…

intenção de matar (dolo direto) ou assumiu os riscos de que poderia provocar mortes (dolo eventual). Se um condutor está embriagado e provoca um acidente de trânsito com vítimas mortais, pode vir a ser sentenciado por homicídio doloso, dependendo dos fatos que recaírem contra si.

INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos sintetizar os conceitos básicos a respeito das Leis, Fatos, Teorias, e das Doutrinas. Iremos detalhar os significados, as semelhanças, diferenças e comparações entre esses fatores. Leis, Fatos, Teorias e Doutrinas, ambos estão presentes em nossas vidas, ou até mesmo em nosso dia-a-dia. Porém, na maioria das vezes são imperceptíveis aos pensamentos e olhares “preguiçosos”, apenas pessoas mais ativas os percebem, ou melhor, as pessoas observadoras e…