Teoria Fatos

Teorias: Fatos científicos e paradigmas MACAPÁ-AP 2014 Acadêmicos Teorias: Fatos Científicos e Paradigmas MACAPÁ-AP 2014 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO O conhecimento científico apoia-se num sistema de ideias integradas de forma lógica

Teoria: Fatos Científicos e Paradigmas Acadêmicos Fatos Científicos Como as teorias, os fatos científicos também não são certezas infalíveis.  Os fatos envolvem elementos perceptuais facilmente testáveis; mas também envolvem interpretação.  Em ciência, „fato‟ somente pode significar confirmado até um grau, tal que, seria perverso negar uma concordância provisória.  Fatos são os dados do mundo.  Teorias são estruturas de ideias que explicam e interpretam os…

DIREITO CIVIL – TEORIA DO FATO JURÍDICO FATO JURÍDICO É todo acontecimento, natural ou humano, que deflagra efeitos na orbita do direito. Vale dizer, lembrando Agostinho Alvim, é todo fato relevante para o direito. É um fato qualificado pelo direito. Espécies de fato jurídico: • Fato jurídico em sentido estrito: é todo acontecimento natural, que deflagra efeitos na órbita do direito, podendo ser ordinário, como uma chuva de verão, ou extraordinário, como um tsunami no Brasil.…

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Teoria do Domínio de Fato utilizada pelo Ministro Celso de Mello na Ação Penal 470 A Teoria do Domínio do Fato está relacionada ao tema “Concurso de pessoas”, que vem disciplinado no Código Penal, artigos 29 a 31. No Art. 29, o Código Penal prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Essa teoria distingue com clareza as figuras do…

Fatos, leis e teorias Nossas teorias são invenções nossas; mas podem não passar de conjeturas mal fundadas, conjeturas audaciosas, hipotéticas. A partir delas, criamos um mundo não o real, mas nossas próprias redes, nas quais procuramos colher o mundo real (POPPER, 1977, p. 67). A busca da compreensão e de explicações universais cada vez mais abrangentes a respeito da realidade, conduzida por um processo de investigação científica, pode conduzir à formulação de leis e teorias. As…

ALISKI HOLZ ANÁLISE DE CASO – TEORIA DO FATO PUNÍVEL JARAGUÁ DO SUL 2014 BRUNO ALISKI HOLZ ANÁLISE DE CASO-TEORIA DO FATO PUNÍVELApresentado à disciplina de Direito Penal l do curso de direito. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina. Professor Orientador: Victor Emmendoerfer Neto. Jaraguá do Sul 2014 Se tratando de fato punível, há três pressupostos para o acontecimento real do crime, sendo esses: fato típico, antijurídico, punível/culpável. O fato típico tem como…

TEORIA DO FATO JURÍDICO Conceito: fato jurídico é todo acontecimento natural ou humano que deflagra efeitos jurídicos (que tem relevância para o Direito). Classificação: Fato jurídico em SENTIDO LATO se divide em: 1) Fato jurídico em sentido estrito: é o acontecimento natural. • Ordinário: quando for um acontecimento comum / previsível (ex: nascimento, morte, chuva). • Extraordinário: é aquele que não se espera  imprevisibilidade (ex: uma nevasca em Salvador). Os fatos jurídicos…

RESUMO DA OBRA “TEORIA DO FATO JURÍDICO” – Marcos Bernardes de Mello – Direito valora fatos. Somente o fato que esteja regulado pela norma é fato jurídico – atua no plano do ser e não do dever ser. Norma: abstrata -> prevê uma realidade que pode não acontecer. Ver “pintura de Carnelutti” REAL: plano de efetividade -> FATO + VALOR + NORMA Norma e fato jurídico: Norma vem antes e dá uma proposição. Fato incide na norma e se subsume, dando = relação jurídica…

MARCOS BERNARDES DE MELLO Ph.D. em Direito pela PUC/SP. M.Sc. pela Faculdade de Direito do Recife. Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e PósGraduação) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil das Faculdades Alagoanas (FAL). Professor das Escolas Superiores da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura de Alagoas. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…