Teoria Dos Atos Do Comércio E A Teoria Da Empresa

Novembro/2013 Sumário 1. Introdução 2. Apresentação da empresa 3. Do direito comercial 3.1 Surgimentos do direito comercial 3.2 Do direito empresarial 4. A empresa e o empresário 5. Os Aspectos legais da empresa a “A Função Social da Empresa”. 5.1. Legislação específica da empresa 5.2. Impostos e tributos da empresa e seus percentuais 6. Direito Cambiário 6.1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e Princípios Cambiários 7. Alguns conceitos relacionados ao

DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Direito Comercial x Direito Empresarial Comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: atividade humana que objetiva circular riquezas. a) Aspecto jurídico: conjunto de atos de intermediação, visando ao lucro. DIREITO EMPRESARIAL Teoria dos atos de comércio Direito Comercial Teoria da empresa Código Civil 2002 Conceito de direito empresarial Ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles…

fase do direito comercial brasileiro, contribuindo para a sua evolução no país, podendo sugerir, de imediato, a unificação legislativa. O Código aparece para transpor o período de transição do direito comercial, consolidando-o como o direito da empresa, maior e mais adequado para disciplinar o desenvolvimento das atividades econômicas no país. Os valores do Direito Comercial foram esquecidos pelos operadores do Direito e precisam ser reconsiderados atualmente. Para dar ênfase em relação ao

noção de comércio e pela diferenciação do tipo de atividade através dos tempos. A abordagem específica tratando-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: Sendo o período da colonização, ocorrido pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o aparecimento do Código Civil de 2002 e também da teoria da empresa pela legislação. Em seguida, as fontes do Direito Comercial e da mudança de comércio à empresa na terminologia dessa disciplina. 1. INTRODUÇÃO O…

de fornecimento de bens ou serviços, denominada EMPRESA. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que exploram. As leis e a forma pela qual são interpretadas pela jurisprudência e doutrina, os valores prestigiados pela sociedade, bem assim o funcionamento desses conflitos de interesses, formam o objeto da disciplina. COMÉRCIO E EMPRESA No passado os bens necessários para a…

objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. RESUMO O estudo do direito empresarial passa pela analise das teorias…

Teoria da Empresa – Alberto Asquini Para se chegar a uma Teoria de Empresa ou o que seria uma empresa, o comércio passou por muitas transformações, começando na antiguidade onde o comércio era realizado através de trocas entre pessoas para realizarem tais objetivos, com o aumento dessas trocas deu-se então início aos primeiros comerciantes, onde realizavam suas vendas em um ofício, sendo que todos que realizassem o comércio deveriam ser matriculados nessas corporações, pois só…

..............................................................04 2. CONCEITO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL.............................................................................................................04 3. ATOS DE COMÉRCIO.............................................................................................04 4. DO COMERCIANTE OU EMPRESÁRIO COMERCIAL...................................07 5. O REGISTRO COMERCIAL..........................................

TRATAMENTO PRIVILEGIADO EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS PESSOAS, GERANDO INSTABILIDADE SOCIAL, INSEGURANÇA JURÍDICA. O IMPERADOR, SABENDO DISSO, DEU INÍCIO À FASE EVOLUTIVA EM 1807 (SÉCULO XIX) 2ª FASE -> DIREITO COMERCIAL OBJETIVO / SISTEMA FRANCÊS / TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO NAPOLEÃO BONAPARTE, TEMENDO A PERDA DE SEU PODER COMO CHEFE DE ESTADO DA FRANÇA. NO MERCANTILISMO, PENSAMOS NOS NAVEGADORES COMO COMERCIANTES. NAPOLEÃO TENTOU ENFRAQUECER AS CORPORAÇÕES, EM SEU EFEITO SECUNDÁRIO…

Social: Lojas Ellen LTDA Segmento: Comércio Varejista Porte/Tamanho: M (médio) 700 m2 Missão: Superar a expectativa das famílias brasileiras, oferecendo produtos de qualidade e preço justo, com um atendimento cordial e simpático. Valores: Respeito a Individualidade Valorização, envolvimento e comprometimento. Austeridades no gastos Transparência Público Alvo: Clientes das Classes “C e D” Número de Funcionários: 60 Responsável: Gerente Ellen Empresa atividade…