Tema 01

OBJETO DO DIREITO COMERCIAL
Os bens e serviços de que todos nós precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado.
Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro são os Empresários.
A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, Mao de obra, insumo e tecnologia.
As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários à vida humana são resultado da ação dos empresários.
Estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços significa reunir os recursos financeiros (capital), humanos (Mao de obra), materiais (insumos) e tecnológicos que viabilizem oferecê-los ao mercado consumidor com preços e qualidade competitivos.
Por mais cautelas que adote o empresário, por mais seguro que seja do potencial do negócio, os consumidores podem simplesmente não se interessar pelo bem ou serviço oferecido.
Não há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica.
O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada EMPRESA.
Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que exploram.
As leis e a forma pela qual são interpretadas pela jurisprudência e doutrina, os valores prestigiados pela sociedade, bem assim o funcionamento desses conflitos de interesses, formam o objeto da disciplina.
COMÉRCIO E EMPRESA
No passado os bens necessários para a vida era feitos na própria casa e o excedente era trocado entre os vizinhos ou na praça.
Os fenícios destacaram-se intensificando as trocas e, com isso, estimularam a produção de bens destinados especialmente à venda.
Esta atividade de fins econômicos, o comércio,