Petição

NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da professora José Rodrigues Ferreira Junior. ANÁPOLIS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Da Teoria do Domínio do fato e concurso de agentes no contexto do Direito Penal Brasileiro. Acadêmico: Jorge José Maria Neto Data: Anápolis, ___ de _________________ de 2014. Prof. José Rodrigues Ferreira Junior Professora Orientadora Prof. Ms.Edson de Sousa Brito Coordenador NTC SUMÁRIO TEMA O escopo desse trabalho monográfico é fazer uma análise sobre a Teoria Geral do Domínio do fato e o concurso de agente na temática atualizada do Código Penal Brasileiro e suas variáveis. Principalmente sobre a relevância que tal tema ganhou nos últimos anos no Brasil e no mundo. A Teoria do Domínio do Fato criada por Hans Welzel compreende que ,o…

CONCURSO DE PESSOAS Introdução => “O fato punível pode ser obra de um só ou de vários agentes. Seja para assegurar a realização do crime, para garantir-lhe a impunidade, ou simplesmente porque interessa a mais de um o seu cometimento, reúnem-se os consórcios, repartindo entre si as tarefas em que se pode dividir a empresa criminosa, ou, então, um coopera apenas na obra do outro, sem acordo embora, mas com a consciência dessa cooperação.” (Anibal Bruno) Conceito => Ocorre…

CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA – TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL REDAÇÃO FINAL A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE AMPLIAM O CONCEITO DE AUTOR DO CRIME.1 Isis Carol Frazão Barros.2 Valéria Gadelha Moraes.3 Adriano Antunes Damasceno.4 1.Introdução. 2. Concurso de Pessoas. 2.1 Características e Requisito. 3. Autoria do crime. 3.1 Breve explanação sobre as teorias que buscam fornecer conceito de autor. 3.2. O problema prático de imputação da responsabilidade.. 4. A teoria do…

DIREITO PENAL CONCURSO DE PESSOAS PROFESSOR Neuri Rodrigues Junior INTRODUÇÃO • Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. • O concurso de pessoas consiste no cometimento da mesma infração penal por duas ou mais pessoas. • As pessoas que concorrem para o crime são chamadas de: • a) autor/coautor; • b) partícipe. • Na maior parte dos tipos penais a conduta típica é realizada por apenas uma pessoa…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em…

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO A Teoria do Domínio do Fato está relacionada ao tema “Concurso de Pessoas”, que vem disciplinado no Código Penal, arts. 29 a 31. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não ao resultado. Conforme observamos dos ensinamentos de Heleno Fragoso, “nos crimes dolosos, a doutrina moderna tem caracterizado como autor quem tem o domínio final do fato, no sentido de decidir quanto à sua realização e consumação, distinguindo-se do partícipe,…

DIREITO PENAL II AULA 2 – CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II • Ementa. •Conceitos. •Espécies de Concurso de pessoas. •Requisitos do Concurso de Pessoas. •Teorias sobre Concurso de Pessoas. • Autoria. • Participação. AULA 2. CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II Objetivos. O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Compreender a construção dogmática do concurso de pessoas e…

Oliveira Rezende Concurso de Pessoas São Luís de Montes Belos 2014 Faculdade Montes Belos Direito Victor Hugo de Oliveira Rezende Concurso de Pessoas Atividade solicitada pelo professor Ruyclen na disciplina de Direito Penal do curso de Direito da Faculdade Montes Belos, como requisito parcial de nota do 2º bimestre São Luís de…

CONCURSO DE PESSOAS __________________________________________________________________________ ① DA PLURALIDADE DE AGENTES • Existem dois tipos de agentes dentro da ação criminosa: os Autores e os Partícipes. • Autor: Sujeito que pratica a ação (conduta) principal dentro do tipo penal. • Partícipe: Sujeito que possui ação (conduta) acessória à conduta do autor dentro do tipo penal. Realiza, por exemplo, auxílio psicológico, material, indutivo, instigador.…