Teoria Do Dolo

INTRODUÇÃO 6 II. TEORIA GERAL DO DELITO 8 1. FATO TÍPICO 8 1.1. ELEMENTOS DO FATO TÍPICO 8 1.1.1. CONDUTA 8 a. Teoria Naturalista (Causalista) 9 b. Teoria Finalista da Ação 10 c. Teoria Social da Ação ( Teoria Mista) 12 1.1.2. FORMAS DE CONDUTA 13 a. Ação 13 b. Omissão 13 1.2. RESULTADO 14 1.2.1. TEORIA…

o risco de produzi-lo. O dolo compõe o tipo subjetivo. Pela sua definição constata-se que é formado por dois elementos. O conhecimento e a vontade. O conhecimento é saber das circunstâncias de fato necessárias para composição da figura típica. A vontade é o querer. Assim, podemos dizer que o dolo é a vontade de realizar o tipo penal, orientada pelo conhecimento de suas elementares no caso concreto. Teorias sobre o dolo: Teoria da vontade: Diz que o dolo é a vontade de…

princípio de responsabilidade penal subjetiva, sendo assim um postulado político-criminal que impede a responsabilidade penal presumida, “assegurando que ninguém responderá por um resultado absolutamente imprevisívele se não houver agido, pelo menos, com dolo ou culpa”, nos dizeres de Bittencourt. Um terceiro sentido, aquele no qual será abordada a estrutura da culpabilidade, tema central deste estudo, é o de culpabilidade como fundamento da pena, ou como elemento do conceito analítico…

Do Fato Típico Obs.: segundo a teoria finalista alemã: crime é todo fato típico ilícito e culpável. Se não há imputabilidade não há crime Pela teoria finalista dissidente brasileira: crime é todo fato típico e ilícito, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. Culpabilidade é pressuposto da pena Elementos - conduta humana pegar faca: "- dolo - vontade" - resultado - golpes - nexo de causalidade - morte - tipicidade conduta humana + resultado = previsão legal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à…

acidentes envolvendo motoristas voluntariamente embriagados seria julgado como culpa consciente ou dolo eventual?” Para responder tal questionamento pesquisei em doutrina o conceito de dolo e culpa e suas respectivas especies na finalidade de comparar ambos e responder o questionamento. 2. Desenvolvimento: Com o questionamento levantado, irei explicar o que é Dolo e Culpa, e respectivamente suas especies: O dolo indireto e a culpa consciente; Logo irei explicar a diferença entre ambos…

realizando “rachas”, a doutrina e os Tribunais apresentam divergências acerca do reconhecimento do dolo eventual na conduta do agente que, sob a influência de álcool e/ou realizando “rachas”, ocasiona a morte de pessoas conduzindo veículo automotor, diante da linha tênue que separa o dolo eventual da culpa consciente. O presente trabalho de graduação busca demonstrar a possibilidade da aplicação do dolo eventual nos homicídios praticados na direção de veículo automotor, mais…

destruir esse raciocínio. Vocês viram que a descriminante putativa sobre situação de fato exclui dolo e exclui culpa e ele está isento de pena. Então, nosso Código Pena não é tão técnico assim. Vocês acabaram de ver que o art. 20, § 1º, que exclui dolo e exclui culpa, fala em isento de pena, e dolo e culpa estão no fato típico. Então vejam como o Código Penal não é tão coerente quanto acreditam ser. A teoria tripartiti lembra muito bem o seguinte: se você diz que para haver crime,…

TEORIA DO DELITO CP Introdução: as quatro partes da Parte Geral do CP são: (a) introdução; (b) teoria do delito; (c) culpabilidade e periculosidade e (d) teoria das conseqüências do fato punível. Relevância da teoria do delito, ao estudar os pressupostos da imposição da pena ou da medida de segurança, confere (certa) segurança ao direito penal. Sua aplicação deixa (ou deveria deixar) de ser arbitrária. Conceito de Delito: delito e infração: infração penal é gênero que comporta…

– 7. Dolo – 8. Culpa: 8.1. Culpa consciente e inconsciente; 8.2. Culpa própria e imprópria – 9. Culpabilidade: 9.1. Imputabilidade; 9.2. Exigibilidade de conduta diversa; 9.3. Potencial consciência da ilicitude – 10. Erro e ignorância – 11. Evolução do erro de fato e erro de direito – 12. Teorias sobre o erro: 12.1. Teoria do dolo: 12.1.1.Teoria limitada e Teoria Extremada do Dolo; 12.2. Teorias da culpabilidade: 12.2.1. Teoria Psicológica; 12.2.2. Teoria Psicológico Normativa; 12.2.3.…