Teoria Do Dolo

PAG. 17 7.1.2. ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO PAG. 17 7.1.3. ERRO DE PROIBIÇÃO ESCUSÁVEL PAG. 18 7.1.4. ERRO DE PROIBIÇÃO INESCUSÁVEL PAG. 18 8. TEORIAS DA CULPABILIDADE PAG. 19 8.1. TEORIA ESTRITA DA CULPABILIDADE PAG. 19 8.2. TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE PAG. 21 9. O ERRO NAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS EM FACE DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE PAG. 21 10. CONCLUSÃO PAG. 22 11. BIBLIOGRAFIA PAG. 24 ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO 1. INTRODUÇÃO Trataremos do erro de…

Espécies de dolo Conceito de Dolo: Dolo é a manifestação da livre vontade, e consciente do agente cometer o tipo penal incriminador. Agir com dolo significa que alguém tem a intenção de atingir um fim exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Segundo o jurista Rogerio Greco as espécies de dolo existentes no nosso ordenamento jurídico são: Dolo Direto: ocorre quando o agente quer efetivamente cometer a conduta descrita no tipo. O dolo direto se divide em: 1- Dolo…

TEORIA GERAL DO CRIME Espécies de causas; A causa é todo fato oriundo de comportamento humano sem o qual o resultado não teria ocorrido (nem como, nem quando ocorreu). Assim, para que se possa aferir se algum comportamento ou acontecimento insere-se neste conceito de causa, aplica-se o processo hipotético de eliminação. Causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado

1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes ou “conditio sine qua non” a) Causas b) Condições c) Concausa d) Como limitá-la? Processo hipotético de eliminação (supressão mental – ex: veneno) e Dolo. e) Crítica: “regressus ad infinitum” e conhecimento prévio da causa. f) Exemplo: homicídio (cama). 2. Teoria da Causalidade Adequada a) Inidoneidade da causa para a produção do resultado. Ex: alimentação, aquisição de bilhete de transporte b) Idoneidade da causa para a produção do resultado.

culpabilidade mero pressuposto para a aplicao da pena. 7. Punibilidade no elemento constitutivo do crime, mas conseqncia dele. II Evoluo sistemtica do conceito analtico de crime. 1. Teoria clssica do delito (CAUSALISMO CLSSICO) no final do sculo XIX, incio do sculo XX, Von Liszt e Beling inauguraram um novo tempo na teoria do delito, formulando um conceito quadripartido de crime (ao, tpica, antijurdica e culpvel). A ao era concebida como o movimento corporal voluntrio que causava uma…

Nelson Hungria, antes da reforma de 1984 do Código Penal, o “erro de fato” excluia o dolo, sendo o tema classificado, assim, dentro da teoria da culpabilidade. “Viciando o processo psicológico, o “error facti” cria representações ou motivos que determinam uma conduta diversa da que o agente teria seguido, se tivesse conhecido a realidade. A sua relevância jurídico-penal assenta, num princípio central da teoria da culpabilidade:” non rei veritas, sed reorum opinio inspicitur”. A…

1. Teoria Causal Clássica (± 1900 – Liszt / Beling) 2. Teoria Causal NeoClássica / Neokantista Fato Típico (FT) • conduta → “comportamento”... • resultado → normativo / jurídico • nexo Causal • tipicidade → material Antijuridicidade / Ilicitude (A) • material (análise valorativa) Culpabilidade (C) • dolo (normativo) • culpa • imputabilidade • exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907) ► Culpabilidade Psicológico-normativa Críticas à Teoria Causal Clássica:

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO MESMO COM A PREVISÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. Texto enviado ao JurisWay em 02/07/2011. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com

dogmática jurídico-penal, produzida na segunda metade do século XIX, com a separação entre juridicidade e culpabilidade. Os avanços produzidos a partir dessa época não lograram um consenso acerca do conceito e da missão da culpabilidade no âmbito da teoria geral do delito, discussão que ainda se matém viva. Tradicionalmente a culpabilidade é entendida como um juízo individualizado de atribuição de responsabilidade penal, e representa uma garantia para o infrator frente aos possíveis…

1-Dolosa 1.1.1-Teorias: -Teoria da Vontade -Teoria da Representação. -Teoria do Consentimento/Assentimento 1.1.2-Espécies -Dolo Direto, e Dolo Indireto (que é eventual e alternativo). -Dolo de Dano, e Dolo de Perigo. -Dolo Genérico (dolo sem fim específico), e Dolo Específico (dolo c/ fim específico). -Dolo Geral ou também chamado Erro sucessivo. -Dolo de Primeiro Grau e Dolo de Segundo Grau. -Dolo de Propósito e Dolo de Ímpeto. -Dolo Natural (integra o fato típico-Brasil) e…