As teorias do crime

AS TEORIAS DO CRIME José Jorge de Carvalho, Cap PM Neste artigo, estão dispostas algumas teorias clássicas que fundamentaram e nortearam os demais estudos que tratam sobre crimes, bem como atos considerados condutas sociais reprováveis. A compreensão dessas teorias passa, necessariamente, pelo apontamento das idéias e estudos de autores e pesquisadores que interpretaram o comportamento do homem, o fenômeno da violência e da criminalidade na sociedade. As teorias sociais buscam a compreensão do comportamento do criminoso enquanto as teorias jurídicas estudam a aplicação da lei contemporaneamente com ênfase na ressocialização. A TEORIA SOBRE SOCIEDADE, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE Segundo Rolim (1991), as taxas de homicídios entre os jovens passaram a ser maiores do que todas as causas naturais juntas. Entre 1985 e 1991, essas taxas cresceram 154%. Entre os jovens negros, as taxas de homicídios são oito vezes maiores que entre os brancos. Segundo o autor, a grande cobertura oferecida pela mídia, a cada crime violento, cria na população uma sensação de insegurança. As teorias de Durkheim (2002), em síntese, colocam o ato do crime como algo natural a todas as sociedades. Para ele, a sociedade não é simplesmente o produto da ação e da consciência individual, mas, pelo contrário, as formas coletivas de ação dos indivíduos esclarecem ou contêm realidades, as quais pertencem ao mundo exterior. Entendia, assim, que o crime é um fenômeno social normal. Ao observar e explicar o fato

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL TEORIA DO CRIME T EORIA DO CRIME A elementos e teoria crime para pressupostos do que ou se delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior…

NP2 Valdir Freire. Crime É uma ação humana, praticado por uma comissão ou omissão, cuja qual é cominada por uma sansão penal, aplicada pelo Estado através do poder judiciário. Crime e fato típico, antijurídico e culpável. Fato Típico. Está escrito na norma EX: Matar Alguém ART. 121 CPB Antijurídico. Contrário às normas do Direito. EX: Incesto Culpável. O agente é responsabilizado pela conduta criminosa. Conceito geral. Crime é uma conduta Humana praticada por ação ou…

PRINCIPAIS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME Objetivo específico: Tomar ciência dos diversos fatores explicativos do fenômeno criminal, bem como das principais teorias cientificas que norteiam o tema. 1.Teorias Focadas no Indivíduo; 1.1 Teoria Bioquímica; 1.2 Teoria da Criminologia Psicológica; 2.Teorias Focadas no Estudo dos Processos Sociais; 2.1 Teoria do Modelo Ecológico; 2.2 Teoria da Anomia; 2.3 Teoria da Rotulagem Social; 2.4 Teoria do Aprendizado (Associação…

TEORIA DO CRIME Nexo Causal: É o elo de ligação que se estabelece entre a conduta e o resultado naturalístico. O nexo causal é uma relação ditada pelas leis da causa e do efeito. Dizer que existe nexo causal é dizer que, por meio das leis da física, a conduta provocou o resultado. Teoria da equivalência dos antecedentes O Código Penal adotou a teoria da conditio sine qua non. Essa teoria prega que toda e qualquer causa que tenha contribuído, ainda que minimamente, para o resultado…

A teoria do crime na verdade é o alicerce do Direito Penal, no entanto, ter conhecimentos sobre a sua origem, isto é, sua história, como também os seus principais doutrinadores, faz o sujeito cognoscível ter uma base e ter mais segurança e entendimento ao abordar os conceitos, as teorias, os caracteres e os elementos do delito. Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre os principais conceitos, sendo eles o…

TEORIA DO CRIME: CONCEITO DE CRIME Os autores começam falando sobre conceito de crime, e observam que a doutrina colaciona três conceitos de crime, material, formal e analítico. O material refere-se a um conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como crime algo que considere grave, esse conceito é impróprio para o direito, mas da uma direção ao Poder Legislativo, para que este utilize os princípios como limites e legisle com fundamento, tendo como base o…

Há no Brasil uma grande polêmica entre os penalistas sobre o conceito analítico de crime. Existem, basicamente, duas correntes preferidas. Uma que adota um conceito tripartido (teoria tripartida) e a outra que adota o conceito bipartido (teoria bipartida). Para a teoria bipartida o crime é um fato típico e antijurídico (ilícito), sendo a culpabilidade apenas um pressuposto de aplicação da pena. Já para a tripartida, o crime é um fato típico, antijurídico (ilícito) e culpável. …

Evolução da Teoria do Crime A teoria do crime é a parte dogmática do Direito Penal direcionada a explicar, por meio do ponto de vista jurídico, o que é crime como fato punível. Através da pena (elemento externo) é que se distingue a o crime/delito da contravenção penal, e a infração penal abrange esses conceitos como espécie de modo abrangente. No art. 1 da Lei da Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei n 3.914) diz: “Art.1 Considera-se crime a infração penal a que a lei comina…

EVOLUÇÕES DA TEORIA DO CRIME 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a diversidade de teorias pelas quais o Direito Penal já norteou sua concepção de crime, é digno que se faça uma análise dessas diversas teorias em conteúdo bem como em sua história para uma melhor compreensão das características e critérios que delinearam o crime ao longo dos anos dentro dessa parte do Direito. Sendo o crime objeto que nos acompanhará ao longo dessa análise, faz-se necessário salientar que o crime pode ser visto…