Teoria De Kelsen X Teoria Miguel Reale

discipulatus securus e deve ser também o lugar do periculosum magisterium, desde que ambos tenham seu ponto de equilíbrio nessa busca contínua do saber não acabado. I - DIREITO NATURAL 1ª) Fase moderna JUSNATURALISMO (i) O jusnaturalismo é a teoria do direito natural figurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583-1645), também representada por Hobbes (1588-1679) e por Pufendorf (1632-1694)3. (ii) Essa doutrina, cujos defensores formam um grande contingente de…

5. ESCOLA MARXISTA A teoria marxista surgiu em meados do século XIX, enunciada por dois pensadores alemães - Karl Marx e Friedrich Engels - dois grandes reformadores sociais, mais economistas do que juristas. Marx, entretanto, fez seus estudos na Faculdade de Direito de Berlim, sendo igualmente filósofo. Seduzido pelos ensinamentos de Hegel, foi neles que se inspirou para formar suas ideias sobre o direito. (p.6). 5.1. Origem e Concepção do Direito Para a teoria marxista, o…

26/02/2015 FILOSOFIA DO DIREITO  ORIENTAÇÕES INICIAIS: *Bibliografia: -Miguel Reale – Filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Eduardo Bittar – Curso de Filosofia do Direito (Editora Atlas). -Roberto Mangabeira Unger – Direito e o futuro da democracia (Editora Unicamp Boitempo). -Richard Posner – Problemas da filosofia do Direito (Editora Martins Fontes). -Rizzatto Nunes – Manual de filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Arthur Kaufmann – Filosofia do Direito…

do Código Penal que criminalizam o aborto são excepcionadas pela aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º da Constituição) principio este claramente aplicável a questão dos fetos anencéfalos.. 1 – DO PAPEL DA TEORIA GERAL DO DIREITO Teoria Geral do Estado é um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui-se também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todo…

sistema misto - principais características; IV – Democracia. NATÁLIA FABRICIO DE MORAIS “Trabalho de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, elaborado no curso de Graduação de Direito da UNIBAN/SP” São Paulo, 30 de novembro de 2012 São Paulo DISCIPLINA CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO A origem do Federalismo brasileiro Sumário:I – Introdução. II – Conceito de federação. III - O nascimento do…

autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. 3 Do direito à educação ao direito educacional – João Virgílio Tagliavini Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da…

normas ou regras jurídicas segundo vários pontos de vista, mas preferiremos apenas aqueles critérios que dizem mais respeito ao conhecimento concreto da Ciência do direito. 19 Vide nossa Filosofia do Direito, 13.a ed., cit., Capítulo XXXVIII, e Teoria Tridimensional doDireito, 4.° ed., sobretudo Capítulo III e Suplemento Os tratadistas variam na apresentação das formas de classificação das regras jurídicas; há mesmo certa ambigüidade e vacilação na terminologia. Infelizmente, não…

2008. 5 ACQUAVIVA, Marcus Claudio, Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 12. ed. ampl., rev. e atual. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004, p. 867. 6 DICIONÁRIO JURÍDICO. Locatário. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/ dicionariojuridico/x/92/77/927/>. Acesso em: 14 de Outubro de 2008. 7 FILARDI, Luiz Antônio. Curso de Direito Romano. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999. p.188. 4 ix verão” (meses de dezembro, janeiro e fevereiro), assim como, em feriados especiais…

................... 48 3 F O N T E S D O D IR E IT O ..................................................................... 49 3.1 C onceito............................................................................................ 49 3.2 Teoria das Fontes do D ireito....................................................... 49 3.3 Espécies de Fontes do Direito.................................................... 51 3.4 As Fontes Não Estatais.............................................

deatender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito ser reconhecida mundialmente como a mais indicada, houve várias tentativas e experiências com a Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a…