Teoria De Ihering E Savigny

fiscais) Preferência Não é suscetível de posse É suscetível de posse (ex: usucapião) - Teoria personalista: enfoca que o direito real só encontra um sujeito passivo concreto no momento de sua violação, pois, enquanto não é violado, se dirige contra todos, em geral, e contra ninguém, em particular; o direito pessoal dirige-se desde o seu nascimento, contra uma pessoa determinada, e somente contra ela - teoria clássica ou realista: os direitos reais devem ser vistos como um poder…

Ações Possessórias Introdução Conceito Há duas principais teorias sobre a posse: a Subjetiva de Savigny e a Objetiva de Ihering. Para Savigny, a posse é o poder físico sobre a coisa (corpus) com a intenção de ter a coisa como sua (animus) . Para Ihering, a posse é o Poder de fato sobre a coisa (corpus). Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002 adotaram a teroria Objetiva. Desse modo, verifica-se que a posse é o poder de fato sobre a coisa exercida em nome próprio (

determinada prestação. Constitui numa relação de pessoa a pessoa e tem como elementos, o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. 2 O que significa um direito real? Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2013,P.27) O direito real consiste, segundo a teoria classista, no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. No polo passivo incluem-se os membros da coletividade, pois todos devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o…

poderes inerentes à propriedade. A maioria dos civilistas aderiram a idéia do jurista alemão Rudolf Von Ihering de que a posse é um direito, pois“os direitos são os interesses juridicamente protegidos”, e partindo deste princípio, não pode haver dúvida ao dar à posse o caráter de direito. Dizia ainda que o interesse que a posse implica, constitui a condição da utilização econômica da coisa, Para Ihering, o corpus é o único elemento da posse, ou seja, é a relação exterior entre…

Função Social, da Propriedade e da Posse e seus efeitos como direito e dever individual da Constituição Federal de 1988, onde será abordada a diferença do entendimento desses tópicos a partir das teorias clássica e contemporânea. Partindo dessa análise, buscaremos um posicionamento nas teorias de Ihering e Savigny a respeito da posse, que trouxeram o entendimento de “função Social” para dentro do ordenamento jurídico. Explicaremos a Função Social da propriedade segundo a Constituição…

Politico – Se utilizava a posse para expressar que obteve um cargo politico. - Poder sobre uma pessoa – Pater Familia (Posse dos filhos). * Entre outros como exercicio de direito, compromisso do funcionário publico. 2) Próprios 2.1) Teoria Subjetiva (Savigny) - Nesta teoria, a posse se da com o poder imediato de dispor fisicamente do bem com o animus defendendo-a contra agressões de terceiros. Necessita da união do corpus e do animus. Corpus seria a aparencia que de ser o possuidor da…

romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório (Teoria de Niebuhr). A posse é conseqüência do processo reivindicatório (Teoria de Ihering). Conceito e elementos constitutivos- Teoria Subjetiva (Savigny): é o poder imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra agressão de quem quer que seja. Teoria Objetiva (Ihering): é a exteriorização do domínio. Para que haja posse basta o…

dizer que o direito progrediu muito, e o progresso maior foi em Roma. Sabe-se que nesse livro (A Luta Pelo Direito), Rudolf Von Ihering, critica Shakespeare com a cena forense de o “Mercador de Veneza”, mas um professor (Joseph Kholer), que apresentou no Foro da Jurisprudência (Würzburg, 1883), elogiou e muito a cena forense já dito acima. A cena, em que o Rudolf Von Ihering critica é a cena em que Shylock foi ao tribunal exigir, que o título dele fosse válido, o juiz deu ganho de causa…

aos Direitos Reais o direito de propriedade tem o sujeito ativo identificado, mas o sujeito passivo não é identificável, o que significa que o direito de propriedade deve ser respeitado por todos. 2- Pela teoria clássica ou dualista, explique os elementos dos direitos reias e pessoais. Teoria clássica ou realista- o direito real constitui um poder imediato que a pessoa exerce sobre a coisa, com eficácia contra todos (erga omnes). O direito real opõe-se ao direito pessoal, pois o…

Ser-Abstrato pode realizar atos jurídicos 3.1 Negativista (Ihering): “É impossível reconhecer-se personalidade a um ser que não existe”; Ser abstrato não possui concretude; As pessoas físicas que integram a pessoa jurídica; O direito regra as pessoas que existem. 3.2 Teoria da Ficção (Savigny): “Pessoa Jurídica não é uma realidade porém ela é necessária para a sociedade e para a economia”; Ficção Jurídica; P.J. só existe no plano jurídico 3.3 Teoria Realista: É tão real quanto uma…