Teoria De Ihering E Savigny

1. POSSE 1.1. – Conceito Ainda hoje a origem da posse é discutida entre os juristas. Nesse sentido, duas teorias despontam a respeito da origem da posse: a Teoria de Niebuhr e a Teoria de Ihering. A) Teoria de Niebuhr – a posse surgiu com a distribuição de terras conquistadas pelos romanos. B) Teoria de Ihering – a posse é consequência de um processo reivindicatório. Relativamente ao conceito de posse, podemos sintetizar a matéria da seguinte forma: Posse é o exercício, com…

(CARNACCHIONI, 2014, p. 21). Corrobora este último entendimento o fato de que dois grandes estudiosos da posse irão justamente buscar no direito romano a inspiração para suas pesquisas, ou seja, conforme Arnold Wald (2009, p. 35), as teorias propostas por Savigny e Ihering são produto de estudo do direito romano, que ofereceu a estes o material no qual embasaram seus conceitos. Conforme Arnoldo Wald (2009, p. 45) é inegável a importância do direito romano no que toca ao estudo da posse,…

Sumário 1– Função Social 1.1 - Função Social no Estado Liberal 1.2 – Função Social no Estado Social 2- Teorias que tratam do Conceito de posse 2.1 2.2 2.3 3 Constitucionalização do Direito Civil relacionado ao Direito de Propriedade 4 Teoria da Patrimônio Mínimo 1- Função Social A função social da propriedade é característica marcante no Estado Democrático de Direito, pois não há ou é…

Teoria Subjetiva da Posse A teoria de Savigny sobre a posse pode ser resumida à conjugação dos elementos animus e corpus. É necessário o contato ou disposição do bem, adicionado da vontade de ter este bem para si. A existência somente do elemento corpus, não caracterizaria posse, mas mera detenção, instituto este desprovido de proteção jurídica. A imposição do elemento vontade caracteriza o nome da teoria como subjetiva. Apesar dos reconhecidos avanços apresentados por Savigny, a…

Tendo em vista esta conduta social, surgiram as teorias da posse, cuja finalidade era justificar a essência da posse e da proteção possessória. 2) Teorias sobre a Posse: a) Teoria Subjetiva de Savigny: Savigny disse: POSSE = corpus + animus. Corpus: poder físico sobre a coisa, ou seja, a pessoa tem contato material com o bem. Animus: é a vontade psicológica da pessoa de ser proprietária do bem. A teoria de Savigny é subjetiva, pois ele se preocupa muito…

1 INTRODUÇÃO O Direito de Posse traz uma peculiaridade entre Savigny e Ihering sobre o entendimento do estudo do Direito de Posse, perpetuado na Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, no artigo 1.197 do Código Civil de 2002. “Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto”. 2 CONCEITO E…

SEGUNDA/TERCEIRA AULA DIREITOS REAIS- DIREITO DAS COISAS Professor Rubens Casara POSSE- do conjunto de teorias existentes a respeito da conceituação da posse, costumam os autores em dividi-las em dois grupos: a) teoria subjetiva ou da vontade, liderada pelo romanista alemão Frédéric Charles de Savigny, em sua obra- “Das Recht des Besitzes”, onde a posse resulta da junção de dois elementos: o “corpus”, elemento material, que corresponde ao poder físico da pessoa sobre a coisa; e o “animus”

CRITICAS A TEORIA DE SAVIGNY. Do corpus Ihering considera o corpus como a exteriorização da propriedade em que o possuidor tem a aparência de proprietário, sendo que a coisa está cumprindo sua destinação econômica. Para Savigny o corpus é quando o possuidor está com a posse no estado físico da coisa. E isso deve ser revisto, pois nem sempre o possuidor terá a possibilidade física de dispor da coisa, sem que esse fato destrua a posse. Isso é injusto, pois faz com que qualquer ausência

HERMENÊUTICA JURÍDICA. TÓPICO 1 1) Comente sobre a Teoria da Plenitude da Lei. R= A teoria da Plenitude da Lei explica uma limitação de interpretação das normas ao plano gramatical, a lei ali interpretada, atinge o seu cumprimento máximo, levando-se em consideração o que o texto escrito diz, não importando que mensagem ele traz ou que caminhos podem ser trilhados para uma interpretação e aplicação de cada caso. Inclusive a partir dessa teoria nasce junto com ela uma espécie de…

INTRODUÇÃO São muitas as teorias sobre a Origem da Posse, todas procurando trazer uma definição. Algumas correntes como a de Neibuhr vêm por afirmar que a posse teve sua origem remontada no Império romano, onde todas as conquistas eram dividas em glebas sendo incorporados em lotes, uns concedidos a construção de uma nova cidade, e outros, chamados de possessiones, concedidos aos seus cidadãos a títulos precários. Outras correntes afirmam que nem uma teoria é demasiadamente absoluta quanto sua