Teoria De Fraude

de situação que ensejaria a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica? Resposta: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica quando vislumbrar a prática de ato fraudulento. Dessa forma é possível responsabilizar pessoal ilimitadamente os sócios pelas obrigações que caberia à sociedade. No caso em tela, a exequente comprova a existência de fraude perpetrada com o uso da autonomia…

CONSTANTE) 3 – TECNICA CASUAL ( BASEADA NO FEELING DO AUDITOR, SÓ DE OLHAR ELE JÁ SABE ONDE FAZER OS TESTES). FRAUDES E ERROS: ERRO PORQUE NÃO SABE FAZER. FRAUDE TEM INTENÇÃO. A FRAUDE É MAIS DIFICIL, POIS TEM UM ESFORÇO ORGANIZADO PARA ESCONDER. HÁ INDICADORES DE FRAUDES E ERROS ( EX PEDE DOCUMENTACAO E ELA NÃO CHEGA, OU ENROLA PARA FORNECER, ESTA DIFICULDADE PARA OBTER EVIDENCIA INDICA FRAUDE OU ERRO, EX OPERACOES NÃO USUAIS, COMO OPERACAO QUE NÃO ESTA CONSTANDO NO CONTRATO DA…

partir das teorias que a explicam. R: Segundo Marlon Tomazette, são sete teorias que explicam a Pessoa Jurídica: - Teoria Individualista: os direitos são dos sócios, não da PJ como ente; - Teoria da Ficção: não existe PJ, é só ficção do legislador; - Teoria da vontade: a vontade que criou a PJ é que tem personalidade; - Teoria do Patrimônio de Afetação: a PJ depende do patrimônio que a personifica; - Teoria da Instituição: a PJ como instituição destinada a um fim social; -…

assumidas para sociedade. 4) o que se entende por teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, especificando os elementos que devem ser levados em consideração para se aplicar a teoria da desconsideração? Para teoria maior não basta que a pessoa jurídica esteja insolvente e portanto impossibilitada financeiramente de cumprir com suas obrigações perante seus suas credoras. 5)Explique o elemento subjetivo e objetivo da teoria maior da desconsideração da…

apelação cível. responsabilidade civil do estado. erro judiciário não configurado. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. É cediço que o reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado por erro in judicando está subordinado à ocorrência de dolo, fraude ou culpa grave do julgador. Caso em que não restou comprovada, ônus que competia ao autor, a teor do art. 333, I do CPC, a existência de tais elementos em relação ao prolator da decisão que determinou a prisão do requerente, em razão da…

Ciências Políticas: Profº. Aroldo 1º Semestre B - Noturno PENSADORES POLÍTICOS MAQUIAVEL Teoria Monista: Maquiavel defende a idéia de que deveríamos ser amáveis e temíveis, ou seja, nos fundirem a ambas circunstancias. Pois na teoria monista, o estado se sobressai ao direito, e para Maquiavel, ser temido vale mais que ser amado. Teoria Dualista: o estado e o direito são duas frentes diferentes. Para Maquiavel o estado não tem mais a função de…

desconsideração invertida? Dê exemplos. D. Um associado responde pelas dívidas da associação? E. Caso uma fundação encerre suas atividades deixando dívidas, quem as pagará? F. O que é o ato ultra vires? Ele vincula a sociedade numa dívida? G. O que é a teoria da aparência nos negócios com as pessoas jurídicas? Jurisprudência Referencias Bibliográficas A. O que é a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica? Segundo o autor, Fernando Homem de Mello…

negócio jurídico, talvez porque a vontade do agente seja o diferencial do negócio. Nada obstante, esta importância dada à vontade gerou peleja doutrinária que ainda não encontra guarida de tranqüilidade. Com efeito, os precursores da Willenstheorie (Teoria Voluntarista, de SAVIGNY e WINDSHEID) sempre apresentaram o negócio jurídico como ação da vontade, fundamentando que o interesse residia sempre no conteúdo volitivo e a declaração de vontade se tornava prejudicada. Em…

A Teoria de Agência procura explicar os conflitos de interesses que podem surgir entre um principal e um agente. Esses conflitos são inevitáveis, porque, inicialmente, o agente, em troca de uma remuneração, teria de atuar de acordo com os interesses do principal, todavia, isto poderá não acontecer porque o agente também vai tentar maximizar a sua própria função utilidade, ou seja, agirá motivado, exclusivamente por seus interesses. Caso Parmalat: O colapso da Parmalat teve início em…

Sociologia – Prof.: Maristela Duarte Beatriz, Deruchette, Jacqueline e Tatyane Exercícios sobre a teoria do suicídio de Émille Durkheim 1) Quais são os tipos de direitos reivindicados por Durkheim? Em que situações eles se aplicam? O estudo do direito como um fenômeno social deve superar tanto a concepção formalista do direito como um campo autônomo e sem interferência da vida social como também a teoria instrumentalista do direito que concebe este como instrumento ideológico de…