Teoria De Argumentação Jurídica Da Teoria à Pratica

Claretianas FIC Logica e Hermenêutica Jurídicas Lucimara Calistro Gama RA: 2012475 Prof. Sergio Dalaneze Outubro – 2012 Rio Claro 1. O que é lógica jurídica? Em uma tentativa de definição ampla que possa abranger seus elementos fundamentais pode-se dizer que a lógica jurídica tem por…

APLICAR O DIREITO REGRAS SÃO TUDO OU NADA REGRAS NÃO SÃO TUDO OU NADA JUS NATURALISTA JUSPOSITIVISTA ➢ Argumentos de Dworkin contra a teoria de Hart: 1. A regra de reconhecimento não pode ser o único fundamento do direito. 2. O direito não é constituído somente de normas, mas também de princípios. 3. Direito não se afasta da moral. ✗ Teoria liberal do direito: O direito é constituído de direitos subjetivos, que são fundamentos do direito. - Princípio moral básico:…

muito para o abandono dos fundamentos metafísicos, que foram: o advento da racionalidade metódica, a erupção da consciência histórica e o enfraquecimento do conceito de teoria. A racionalidade metódica ocorreu com o crescimento das ciências da natureza e também das ciências humanas, que ganharam espaço formulando novas teorias jurídicas, morais e políticas. A consciência história seria o conhecimento da historicidade do presente, ou seja, os acontecimentos que fizeram chegar ao presente…

Argumento a contrario sensu A contrario (ou a contrario sensu1 ) é uma locução latina que qualifica um processo de argumentação em que a forma é idêntica a outro processo de argumentação, mas em que a hipótese e, por consequência, a conclusão são as inversas deste último.2 Tal como na locução "a pari", usava-se originalmente, em linguagem jurídica, para se referir a um argumento que, usado a respeito de uma dada espécie, poderia ser aplicado a outra espécie do mesmo género. Tornou-se…

norma jurídica?. Livro Teoria Constitucional do Direito Penal:Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois.Rio de Janeiro:Lumen Juris,2006.De autoria de Lúcio Antônio Chamon Junior,Mestre em Ciências Penais e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.É objetivo deste trabalho fazer uma releitura minuciosa e crítica de circunstancias referentes ao caso concreto em relação ao Princípio da Proporcionalidade na Teoria da…

CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias…

PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas. Associações.…

debate da teoria do Direito a análise substantiva dos argumentos utilizados pelos magistrados na solução dos litígios. Observando o modo como grandes juízes da história norte-americana decidiram casos célebres, Dworkin rompe com a tradição positivista — que insistia na ideia de que nos casos difíceis os juízes possuíam discricionariedade, nos dizeres de Hart, ou criariam normas, nos dizeres de Kelsen —, sustentando que, em questões jurídicas complexas, os intérpretes ingressam em…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

.....16 8.1. Conteúdo de formação fundamental em direito.................................................17 8.2. Conteúdo de formação profissional....................................................................18 8.3. Conteúdo de formação prática............................................................................18 9. COMPONENTES CURRICULARES.............................................................................19 9.1. Componentes obrigatórios..............................