Introdução à Ciência do Direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2014/2
Introdução à ciência do direito – Parte II

1. DWORKIN vs H.HART

2. JOHN FINNIS vs H.HART

3. FULLER vs H.HART

4. JOSEPH RAZ vs H.HART

5. NEIL MACCORMICK vs H.HART

6. COMPARAÇÕES

1. DWORKING vs H.HART
DWORKING

H. HART

FOCO NO CASO CONCRETO (INDIVÚDO)

FOCO NO SITEMA JURÍDICO (TODO)

DIREITO ESTÁ INSERIDO NA MORAL

SEPARAÇÃO DIRETO E MORAL

FALTA DE NORMAS – USO DA MORAL

FALTA DE NORMAS – P. DISCRICIONÁRIO

JUIZES DEVEM APLICAR O DIREITO

JUIZES PODEM APLICAR O DIREITO

REGRAS SÃO TUDO OU NADA

REGRAS NÃO SÃO TUDO OU NADA

JUS NATURALISTA

JUSPOSITIVISTA

➢ Argumentos de Dworkin contra a teoria de Hart:
1. A regra de reconhecimento não pode ser o único fundamento do direito.

2. O direito não é constituído somente de normas, mas também de princípios.
3. Direito não se afasta da moral.
✗ Teoria liberal do direito: O direito é constituído de direitos subjetivos, que são fundamentos do direito.
- Princípio moral básico: Todos têm direito à igual consideração e respeito. (Iguais em dignidade) - Preservar liberdades do indivíduo, com limites na lei, baseado no princípio básico.
✗ Para Dworkin, o direito subjetivo (moral) é que fundamento o direito objetivo
(normas).
✗ Os princípios devem ser limitados, caso contrário a sociedade entra em estado de natureza (T. Hobbes)
➢ Regras são diferentes de princípios
- Regras são tudo ou nada, princípios tem uma dimensão de PESO.
- Regras contêm em si, sua hipótese de aplicação, princípios só no caso concreto.
- Regras são válidas ou inválidas, princípios valem mesmo não-positividas(não são válidos ou inválidos)
- Regras possuem juízos determinados, princípios são extremamente vagos.
- Regras são derrotadas por princípios.
- Mesmo os princípios sendo vagos, há apenas uma respostas correta.

*Juiz deve aplicar em:
- Casos fáceis : Lei
- Casos dificeis: Moral (princípios liberais)
'' Nos casos difíceis a