Teoria Da Separação Dos Poderes Paradigmas Do Estado

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB CURSO DE PEDAGOGIA – DOCÊNCIA E GESTÃO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS COMPONENTE CURRICULAR: PESQUISA E PRÁTICA PEDAGÓGICA ZULENE DE ARAUJO COELHO MODERNIDADE X PÓS-MODERNIDADE Juazeiro, 16 de Julho de 2012. ZULENE DE ARAUJO COELHO MODERNIDADE X PÓS-MODERNIDADE Relatório apresentado como complementação de atividades da disciplina de Pesquisa e Prática Pedagógica pela…

liberais e republicanos das teorias de John Locke, Montesquieu, e Jean-Jacques Rousseau; como requisito parcial para a obtenção de nota por cumprimento de tarefa. Professora: Helaine Francisco Sampaio. Belo Horizonte – MG Abril / 2013 Introdução A criação do Estado Liberal (baseado no liberalismo político) surge para se opor ao absolutismo. Neste não se garantiam certos direitos do indivíduo - tais como: direito à vida, à liberdade e à propriedade-, e o poder do soberano em…

social practices. However, the magistrate isn't a figure criator of law, but, before that, a participant that discusses with the rest of society. Keywords: Fundamental Rights, Post-positivism, Deliberation. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 HERMENÊUTICA E ESTADO DE DIREITO NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO 7 3 NEOCONSTITUCIONALISMO E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E A MORAL 8 4 O PÓS POSITIVISMO DE ROBERT ALEXY 9 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O problema atinente às formas de…

Criminais Contemporâneas. 2 Paradigma Inquisitorial (ou da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma…

conceitos de concepção liberal e concepção republicana em uma teoria consagrada no debate norte americano. E partindo para um tipo de renovação do republicanismo, uma concepção procedimental de política deliberativa. A diferença decisiva ente as duas principais primeiras concepções consiste no papel democrático. O lado liberal considera que o processo democrático cumpre a tarefa de programar o estado no interesse da sociedade, entendendo-se o estado como o aparato de administração…

coloca-se no centro da relação homem-natureza em Marx. A forma como a natureza tem sido produzida nos instiga a nos pautar em fundamentos filosóficos para podermos discutir o desenvolvimento do capitalismo. A idéia de produção da natureza desafia a separação que foi legada entre sociedade e natureza, e se coloca para nós como um desafio imposto pelo próprio capitalismo. Palavras-chave: homem, natureza, capital, trabalho A natureza está no homem e o homem está na natureza, porque o…

A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas Emilim Shimamura 1 Resumo O presente trabalho teve como preocupação inicial trazer as concepções de liberdade na visão jusnaturalista de John Locke e na construção democrática em Rousseau, o que gera um choque de princípios constitucionais entre liberdade e igualdade. Posteriormente, analisa estas teorias sobre a concepção habermasiana, no qual a liberdade aqui se expressa pela escolha de diferentes tipos de…

1. Forma de Estado. Conceito – Por forma de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura o seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político: soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. Desconcentração – Há desconcentração quando se transferem para diversos órgãos, dentro de uma mesma pessoa jurídica, competências decisórias e de serviços, mantendo tais órgãos relações hierárquicas e de…

Criminais Contemporâneas. 2 Paradigma Inquisitorial (ou da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma…

jurídico, o qual influenciou as bases da Teoria da Argumentação. Essa doutrina positivista teve seus embasamentos desenvolvidos na certeza de que o avanço só seria possível se pautado na técnica e na ciência. No Direito, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia examinar, através de um método determinado (operação lógica em que caberia ao juiz gerar um raciocínio silogístico para poder "dizer adequadamente o…