Teoria Da Norma Jurídica Resumo

estudei" Resumo do livro Teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio Capítulo I: O direito como regra de conduta O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de normas ou regras de conduta, a experiência jurídica é desse modo, é uma experiência normativa. Há uma variedade e multiplicidade das normas, as normas jurídicas são apenas uma parte da experiência normativa, apesar dos diferentes tipos de normas todas influenciam no comportamento humano, sejam elas normas…

de Günter Jakobs Para Jakobs o Direito Penal tem como função reafirmar os valores de determinada ordem jurídica. Por suas teorias, recebeu muitas críticas e sendo considerado, inclusive, nazista. Porém, o teórico afirmou não estar apontando como o Direito Penal deve ser; mas, apenas apontando como o Direito Penal foi e é, ou seja, o Direito Penal foi e é um instrumento que reafirma a ordem jurídica vigente e, por consequência um modelo penal adotado em cada período histórico. Jakobs fez…

ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental Lays Fernanda Ansanelli da Silva Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo uma hermenêutica baseada em um princípio metodológico fundamental criado por ele mesmo, Kelsen, ao investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e consegue excluir da ciência jurídica todos os aspectos externos.…

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

DA SILVA CARLOS GONÇALVES PEREZ DANIELA FREIRE CARDOSO ELIANE DOS SANTOS PIMENTEL PESQUISA JURÍDICA: ANÁLISE DO PROCESSO DE PESQUISA EM UMA IES DA CIDADE DE BOA VISTA BOA VISTA-RR 2012.1 ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA CARLOS GONÇALVES PEREZ DANIELA FREIRE CARDOSO ELIANE DOS SANTOS PIMENTEL PESQUISA JURÍDICA: ANÁLISE DO PROCESSO DE PESQUISA EM UMA IES DA CIDADE DE BOA VISTA Trabalho de Graduação…

RESUMO PARA ESTUDO DIREITO DO TRABALHO HISTORICO: PRINCÍPIOS – Proteção Trata-se princípio fundamental do Direito do Trabalho, envolvendo a preocupação de compensar uma desigualdade por meio de outra, ou seja, tratar-se os iguais na medida de suas igualdades e os desiguais na medida de suas desigualdades. Deste princípios decorrem três regras: •In dúbio pro operário: consiste em regra interpretação, ou seja, no caso de dúvida acerca do alcance de determinada norma, adota-se a

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Representam ambos uma realidade única? São duas realidades distintas e independentes? No programa da ciência do Estado, este problema não pode passar sem um esclarecimento preliminar. E sendo tão importante quanto complexo, daremos aqui pelo menos um resumo das correntes que disputam entre si a primazia no campo…

AUTORES: Dimitri Dimoulis PALAVRAS Filosofia; sociologia; justiça; ideais; CHAVE: RESUMO + A tridimensionalidade do direito trata acerca das esferas de análise e CITAÇÕES aplicação do direito, sendo elas a filosófica, a normativa e a sociológica. Enquanto a filosófica preza pela adequação das leias aos ideais democráticos e vontades populares, a normativa enfoca no direito positivo, na validade, ou seja, as normas vigentes que devem ser seguidas e respeitadas. Já a visão sociológica…

acordo com o disposto do Art. 1º deste Edital e a disponibilidade de orientador. Art. 14 A previsão para o início das aulas é para março de 2012. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Art. 16 Será excluído do processo seletivo o candidato que: I. Faltar a qualquer parte do processo seletivo; II. Apresentar comportamento considerado incompatível com…